DOEPE 20/06/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 114
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Errata. Na publicação do DOE do dia 18/05/2017. Referente
a Rerratificação ao Termo de Colaboração nº 047/2016 IDESNE. Onde se Lê: R$ 276.000,00…, Leia-se: R$ 507.760,00
(quinhentos e sete mil, setecentos e sessenta reais). A Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04 firma: 1ª PRORROGA “DE OFÍCIO”, dos
Instrumentos a seguir: Nº 016/2016 - Abrigo Nossa Senhora de
Lourdes. CNPJ/MF nº 02.951.845/0001-98.OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 58 (cinquenta e oito) dias. VIGÊNCIA:
15/05/2017 até 12/07/2017; Nº 046/2016 - Ação Social Paróquia
Palmares - ASPP. CNPJ/MF nº 12.885.646/0001-82. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 134 (cento e trinta e
quatro) dias. VIGÊNCIA: 12/06/2017 até 24/10/2017; Nº 074/2016
- Instituto Travessia. CNPJ/MF nº 10.271.915/0001-95. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 27 (vinte e sete) dias.
VIGÊNCIA: 29/01/2017 até 26/02/2017; Nº 075/2016 - Associação
Saúde Solidária para Desenvolvimento, Saúde, Educação,
Ciência e Cultura - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/000138. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 39
(trinta e nove) dias. VIGÊNCIA: 26/01/2017 até 05/03/2017;
Nº 079/2016 - Fundação Terra. CNPJ/MF nº 12.658.530/000100. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 25
(vinte e cinco) dias. VIGÊNCIA: 30/05/2017 até 24/06/2017; Nº
092/2016 - Novo Mundo. CNPJ/MF nº 01.719.733/0001-24.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez)
dias. VIGÊNCIA: 15/01/2017 até 25/01/2017; Nº 093/2016 Fundação Altino Ventura. CNPJ/MF nº 10.667.814/0001-38.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 26 (vinte
e seis) dias. VIGÊNCIA: 29/09/2017 até 25/10/2017; Nº 094/2016
- Fundação Altino Ventura. CNPJ/MF nº 10.667.814/0001-38.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 29 (vinte e
nove) dias. VIGÊNCIA: 27/09/2017 até 28/10/2017; Nº 099/2016
- Novo Mundo. CNPJ/MF nº 01.719.733/0001-24. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 105 (cento e cinco)
dias. VIGÊNCIA: 28/01/2017 até 13/05/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 034/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 005/2017 PE. N°
003, CPL I resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de materiais de expediente, Empresa vencedora: V.T.A
MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP CNPJ: 16.667.433/000135. Valor total da ARP R$ 25.871,71. Vigência: 19/06/2017 a
18/06/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 090/2016 - 4ª Publicação – PL. nº 021/2016-II. PE. N°
012 resolve publicar o preço registrado para eventual prestação
dos serviços de alimentação, Empresa vencedora: ANDRÉA
B. GUERRA DE LUCENA RECEPÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:
07.827.248/0001-70. Valor total da ARP R$ 255.000,00 Vigência:
20/09/2016 a 19/09/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME
ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº
26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO
FNDE Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015. Edital disponível no site:
licitacoes.pe.gov.br e na recepção das comissões de licitação
no Bloco “E” 1º andar da Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco (SEE), endereço: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Várzea, Recife-PE, (81) 3183-8400. Apresentar a documentação
para habilitação e projeto de venda até às 12h00 do dia 11/07/2017,
na recepção da Gerência Geral Administrativa - GGADM ou no dia
da sessão pública. Os envelopes apresentados serão abertos em
sessão pública na sala de reunião da GGADM Bloco “E” 1º andar
da SEE, no dia 12/07/2017 às 10h.
Recife, 19 de junho de 2017.
SYLVIA REGINA DE MOURA
Presidente da Comissão de Processamento e Julgamento das
Chamadas Públicas
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 184/2017 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2017, Processo
nº 002/2017, fundamentada no art. 25, I, da lei supracitada, cujo
objeto é a contratação direta do Instituto Negócios Públicos do
Brasil – Estudos de Pesquisas na Administração Pública – INP –
Ltda, CNPJ n° 10.498.974/0001-09, para realização do evento “4°
Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em
Contratos Administrativos no valor total de R$ 6.800.00 (seis mil e
oitocentos reais). Recife, 19 de junho de 2017. Ednaldo Alves de
Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pernambuco. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 133.632,49
(cento e trinta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta
e nove centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 009/2017 - SJDH. CONTRATADO: EDITORA JORNAL DO
COMMÉRCIO S.A. OBJETO: Contratação de serviço de 2 (duas)
assinaturas anuais diárias do Jornal do Commercio, para serem
entregues na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.564,00 (mil quinhentos e
sessenta e quatro reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA CT N° 018/2016 - SJDH. CONTRATADO. CONSERV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência e execução contratual, nos termos do parecer
técnico da gerenciadora e parecer da gerencia de arquitetura e
manutenção da SJDH, com fundamento no Parecer da GAE que
autoriza 90 dias de prorrogação. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
11º TA CT N° 033/2011 - SJDH. CONTRATADO. INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO.
OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência do contrato, e a
inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2017NE000115, de
01/04/2017. VALOR: R$ 19.365,00 (dezenove mil trezentos e
sessenta e cinco reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3° T.A ao Termo de adesão n°120/2014-FEM
Município: PASSIRA/Gestor: SEPLAG
Objeto: substituição do PTM-“URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO
E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO”, para o PTM“PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÃO E SINALIZAÇÃO
NAS RUAS MANOEL DE BARROS SILVA E RUA ALTO JOSÉ
CABOCLO – BAIRRO DA BOA VISTA” (AP-208 SUBS. FINAL)
Estado R$ 244.639,53, Município R$ 28.926,02.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 29/05/2017
2° T.A ao Termo de adesão n°170/2014-FEM
Município: TORITAMA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM–“PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO
MUNICÍPIO DE TORITAMA (AP-295 3º SUBS. FINAL), Estado R$
1.284.553,40.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 07/04/2017
(F)
EXTRATO
CT N° 010/2017 - SJDH. Ata de Registro de Preços n° 019./
LABR/SEDE/2016. CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL
E EDUCACIONAL NEVES BAPTISTA LTDA-EPP. OBJETO:
A contratação de empresa para prestação de serviços de
transposição de conteúdos e produção de elementos multimídia
para treinamentos, para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL 1
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLC1 nº 092/2015 – Inex. de Licit. Nº 013/2015 para o CREDENCIAMENTO da ULTRA SOM
DIAGNÓSTICOS LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR
EMISSÃO DE PÓSITRONS, pelo período de 12 (doze) meses.
Procedimento
Valor Unitário1
(R$)
02.06.01.009-5 Tomografia por
emissão de Pósitrons (PET-CT)
2.107,22
Fonte de
Financiamento2
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.125.2016.PE.066, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL. Emp.: FANEM
LTDA - LOTE 12A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
99.984,00. Recife, 19/06/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec.
Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
PROC.128.2016.PE.069, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. DO TIPO TOMOGRAFIA POR RAIO-X (II).
Emp.: SIEMENS HEALTHCARE DISGNÓSTICOS S.A – ITEM 1,
no v. unit. para o item R$ 1.935.000,00. Recife, 19/06/17. José
Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
PROC.285.2016.PE.164, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: FRAGA PROD. MÉD. HOSP.
LTDA ME - LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
120.960,00; K.C.R. IND. E COM. DE EQUIP. EIRELI EPP - LOTE
4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 75.000,00 e LOTE
4B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 25.000,00; PALAS
COMERCIAL LTDA EPP - LOTE 3 - EXCLUSIVO, no v. total para
o lote R$ 58.199,40; LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para
o lote R$ 45.900,00 e LOTE 6 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote
R$ 54.900,00. Recife, 19/06/17. José Adelino dos Santos Neto –
Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
PROC.310.2016.PE.178, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: ART MEDICAL PROD. MÉD.
HOSP. LTDA EPP - LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para
o lote R$ 39.000,00; BRASFITNESS COM. DE ART. ESPORT.
LTDA ME - LOTE 8B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
40.650,00. Recife, 19/06/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec.
Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I
PROC N°. 198/2017 – P.E Nº. 115/2017 – OBJ: P.E P/ CONT.
DE EMP. ESPEC. NA PRES. DE SERV. DE HOSPEDAGENS,
BUFFET, LOC. DE ESPAÇO E LOC. DE EQUIP. DE INFO.
P/ REALIZAÇÃO DE 05 CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE
CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO. Valor
estimado: R$ 61.609,30 Propostas até: 05/07/2017 às
15h00 - Abertura das Propostas: 05/07/2017 às 15h05 Inicio da Disputa: 05/07/2017 às 15h10. O Edital na integra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19/06/2017. Rodrigo Mancilha de
França – Pregoeiro da CPLC I/SES-PE.
(F)
QUANTITATIVO3
MÊS
ANO
VALOR (R$)
ANO5
MÊS4
SUS
20
240
42.144,40
505.732,80
TESOURO
10
30
120
360
21.072,20
63.216,60
252.866,40
758.599,20
TOTAL
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 19/06/2017. José Iran Costa Júnior– Secretário
Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.149.2016.PE.076, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS. Emp.:
SOLUÇÃO PLAN. E COM. EIRELI EPP - LOTE 3 - EXCLUSIVO,
no v. total para o lote R$ 44.694,90. Vigência: 17/09/2016 a
17/09/2017. Recife, 19/06/2017. José Adelino dos Santos Neto Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.290.2016.PE.167, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: CENTRO CATARINENSE DE APOIO
A AUDIÇÃO EIRELI EPP - LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v.
total para o lote R$ 297.243,00 e LOTE 5B – C. RESERVADA,
no v. total para o lote R$ 99.081,00; MT COM. MÉD. LTDA ME LOTE 6B – C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 25.500,00.
Vigência: 17/03/2017 a 17/03/2018. Recife, 19/06/2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
Recife, 20 de junho de 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no
PROC. Nº 392.2016.VII.PE.288.SES, resolve REGISTRAR a
ata Nº 096.2017, PARA CONT. DE EMP. DE PREST. DE SERV.
DO TIPO ALMOXARIFE, ASCENSORISTA, COZINHEIRO,
COSTUREIRO, OPERADOR DE MÁQUINAS, RECEPCIONISTA
E TELEFONISTA P/ ATEND. AS NECESSIDADES DA SEC. EST.
DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEG. ESPECÍFICADA, conforme
os LOTES III e V, registrando o seguinte preço total: REAL JG
SERVIÇOS GERAIS EIRELI - R$ 7.887.373,68. Recife, 19/06/17.
José Iran Costa Junior – Sec. de Saúde.
As Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PROC.
Nº 450.2016.XII.PE.336.SES, resolve REGISTRAR as atas Nº
075.2017, 076.2017 e 077.2017, PARA CONT. DE EMP. P/ PREST.
DE SERV. DE APOIO ADM., VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIV.
ADMS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES
AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA
LEGAL DO ÓRGÃO, NOS TERMOS DA LEG. VIG., conforme o
LOTE I, registrando o seguinte preço total: AC SERVIÇOS LTDA R$ 868.679,28; LOTE III, registrado o seguinte preço total: VIASERV
TERCERIZAÇÃO LTDA - R$ 946.473,60 e LOTES II e IV, registrado
o seguinte preço total: DIPLOMATA TERCERIZAÇÃO EM GERAL
LTDA ME - R$ 2.479.848,00. Recife, 19/06/17. José Iran Costa Junior
– Sec. de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJ. – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 151/2017 – PE.082/2017 – OBJ. REG. DE PREÇOS,
COM VAL. DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORN. DE
MATERIAIS DE CONST. Empresas: CLAUDIO F.DE MORAES
RAMOS EIRELI-ME - Item: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17,
18 e 19. v. Total para os itens R$ 52.935,50. MARIA DE FATIMA
DA SILVA NUNES – ME- Item: 5 e 20. v. Total para os itens R$
2.700,00. SERPE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA- Item:
4,12, e 13. v. Total para os itens R$ 7.388,00. Recife,19/06/17.
Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.
PROC. 541/2016 – PE.295/2016 – OBJ. REG. DE PREÇOS,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP.Empresa: SUL IMAGEM PROD. PARA
DIAGNÓSTICOS EIRELI - Lote: 1A e 1B. v. Total para os lotes
R$ 8.379.999,96. Recife,19/06/17. Lindomar Lopes da SilvaPresidente/Pregoeira.
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 279/2016 – PE. Nº.160/2016– OBJ: REG. DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORN. DE EQUIP.MÉD. HOSP. V. total est. R$
2.278.620,00. Propostas até: 06/07/2017 às 15h00 - Abertura
das Propostas:06/07/2017 às 15h10 - Inicio da Disputa:
06/07/2017 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 19/06/17. Lindomar
Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 19/06/2017
EXTRATO DE CONVENIO
CONVÊNIO Nº 002/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL – SENAC/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. JOSIAS SILVA DE
ALBUQUERQUE
CNPJ/MF sob o n.º 03.485.324/001-55,
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
de 488 (quatrocentos e oitenta e oito) vagas para estágio curricular
obrigatório, direcionadas aos alunos regularmente matriculados
no Curso de Técnico em Enfermagem da CONVENENTE, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE, consoante o Plano de Estágio
apresentado, que passa a ser parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA:O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo máximo de
05 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a elaboração de competente TERMO ADITIVO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/05/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
(UFPE)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: DR. ANISIO BRASILEIRO DE
FREITAS DOURADO
CNPJ/MF: Nº24.134.488/0001-08
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusao de 30
vagas para o curso de odontologia, destinadas aos alunos regulamente
matriculados da convenente, a serem cumpridas nas unidades de
saude do estado, consoante a disponibilidade da concedente e
na forma do plano de estagio apresentado, que passa a ser parte
integrante desta avença independentemente de sua tanscrição
VIGÊNCIA: O presente termo aditivo tera seu termo inicial quando
se sua assinatura, e seu termo final se dara em 01/08/2018, prazo
no qual expirara o instrumento-geness, assinado em 01/08/2013,
cuja vigencia é de 5(cinco) anos.
DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 39/2017
CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: nº 07.484.373/0001-24
PROCESSO CPLME Nº 027/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016
Objeto:Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO,
pela CONTRATADA, DO MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE
MOFETILA – 500MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 401.606,
pelo valor unitário de R$ 2,01 (dois reais e um centavo), por um
período de 12 (doze) meses
PREÇO: a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 807.228,06 (oitocentos e sete mil, duzentos e vinte e oito
reais e seis centavos),
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966
NOTA DE EMPENHO nº 2017NE005403, emitida em 26/04/2017
Data de Assinatura: 19/06/2017
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015
EMPRESA: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA - HOSPITAL
MEMORIAL JABOATÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 054/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 30/12/2016 e o seu termo final o dia 29/12/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor anual do contrato será de
R$ 1.684.844,48 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
O valor total do presente instrumento deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE000335,emitida em 04/01/2016
Data de Assinatura: 30/12/2016