1.743 resultados encontrados para secate da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 712 termos do Comunicado CG 1951/2017, a distribuição da carta precatória e da senha retro, bem como das “peças que deverão acompanhar a carta precatória”, conforme consta no corpo do documento. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP) Processo 1001736-75.2019.8.26.0097 - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1737 O recurso é tempestivo, pois protocolado dentro do prazo de dez dias Ao recorrente foi deferida a gratuidade processual. Presente os requisitos de interesse e legitimidade recursal. Realizado o juízo de admissibilidade, intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias. Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1737 O recurso é tempestivo, pois protocolado dentro do prazo de dez dias Ao recorrente foi deferida a gratuidade processual. Presente os requisitos de interesse e legitimidade recursal. Realizado o juízo de admissibilidade, intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias. Int. -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2182 Julgou parcialmente PROCEDENTE a ação penal. Condenou o réu à pena 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprido em regime inicial semiaberto, por infração ao disposto no artigo 147, c.c. o artigo 61, inciso II, alíneas “e”, f e “g”, ambos do Código Penal, praticado contra Rosalino Azevedo da
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2926 poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação priori
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2049 no art. 129, § 13, do Código Penal, no contexto estabelecido pelos artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/06 pela prática de um crime previsto no artigo 329 do Código Penal, estes na forma do artigo 70 do Código Penal, todos na forma do artigo 69 do Código Penal. Suspendo a execução da pena privativa de lib
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1529 executado(a) da penhora, advertindo-o(a) de que, questões relativas à validade e à adequação da penhora e da avaliação podem ser arguidas por simples petição, tendo o(a) executado(a), em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para formular esta arguição (artigo 525, § 11, do CPC)
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1344 SP) Processo 1000535-14.2020.8.26.0097 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clair Pozena de Rezende - Vistos. Por ora, certifique a serventia se houve renúncia de todos os demais herdeiros e se todos encontram-se devidamente representados nos autos. Int. - ADV: SUELI DE SOUZA MUNHOZ PIOV
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1762 Processo 1002012-09.2019.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.C. Manifeste-se o alimentado sobre o comprovante de pagamento de págs. 17. - ADV: LARISSA SECATE DA SILVA (OAB 386889/ SP) Processo 1002014-76.2019.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Valo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1460 CALIXTO, persistindo, por conseguinte, a r. sentença (fls. 509/517) tal como lançada. Intime-se. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), ANA CARLA PACHECO DORNELAS (OAB 325781/SP), RENATO NUMER DE SANTANA (OAB 339517/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP) Processo 0000293-82.2014.8.26.0097 - Procedimento S