1.743 resultados encontrados para secate da silva - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2189 endereço eletrônico (email) para recebimento de intimação, em analogia aos arts. 193, 246, §1º, 270 e 287 CPC, sob pena de multa por litigância de má-fé. Int - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP) Processo 1000936-91.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Defei
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1910 MÁRCIO JOSÉ FRANCISCO (OAB 345543/SP) Processo 1000624-37.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.M.S. - - L.M.S.A. W.F.S. - Vistos, em Saneador LEILA MÁRCIA DA SILVA e LEIRE MARA DA SILVA ajuizaram a presente ação de reparação de danos morais e estéticos em face
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1699 deverá ser intimado no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. (9) Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos, voltem conclusos. (10) Havendo penhora que garanta o débito e decorrido o prazo pa
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1754 executado(a) advertido(a) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte autora, além de outras penalidades previstas em lei. O(A) exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o(
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2105 Produtos Alimenticios Ltda Me - Manifeste-se o ente público ao qual impetrado está vinculado ante petição e/ou documento(s) retro em 10 (dez) dias. Int. - ADV: FLÁVIA CAVATÃO DE SOUZA (OAB 403939/SP) Processo 1014732-60.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1985 HC 223.266/SP, 5ª Turma, Rel. Min. Jorge Mussi, em j. de 05/03/2013.) Anoto, finalmente, que há outras questões suscitadas pela Defesa que se confundem com o mérito e, como tal, serão analisadas ao longo da instrução processual penal. Por todo exposto, RATIFICO o recebimento da peça acusatória. Em pro
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1936 apreciação prioritária de pedidos urgentes. Providencie-se extrato de ações ajuizadas em nome da parte autora. Int. - ADV: LARISSA SECATE DA SILVA (OAB 386889/SP) Processo 1002262-76.2018.8.26.0097 - Ação de Exigir Contas - Liquidação - L.T.F.S. - - C.A.F.G. e outros - H.M.F. - Vistos. Cuida-se de e
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1576 de JORGE LUIS SOARES LEITE, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 155, “caput” do Código Penal. O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão cautelar e a defesa pela concessão de liberdade provisória ao averiguado. Fundamento e decido. Flagrante formalmente em ordem, v
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1840 ANDRADE (OAB 466294/SP) Processo 1064661-23.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mc Mall Properties S/A - Vistos. 1) Observo o recolhimento das custas iniciais/despesas processuais às fls. 31/33. 2) Deixo de designar audiência de conciliação, pois esta pode se
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3876 o pagamento de 20 (dezessete) dias-mutas, no valor unitário mínimo legal, e DANIEL JUNIOR DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e o pagamento de 14 (dezessete) dias-mutas, no valor unitário mínimo legal, todos por infração ao dispost