Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1114 obtenção das planilhas necessárias à elaboração da memória de cálculo, juntando-as aos autos, no prazo de noventa dias, sem nova intimação e sob pena de arquivamento. Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, conclusos para decisão.Advirto que a parte executada poderá apresentar

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCVIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de abril 2021 - 3 Defesa Civil de Pernambuco comemora meio século de apoio à população F•••: H•••• S!"#$$•/SEI E)&*" da Defesa Civil, em foto de 2019, antes da pandemia: uma história de sucesso, construída por homens e mulheres que se doam em favor da sociedade pernambucana São 50 anos de história, com inúmeras ações protetivas e educativas, muita inovação e, acima de tudo

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 768 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000827-86.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Joao Ramos Amaro da Silva. Advogado: Wemerson José Corrêa de Castro (OAB: 22870/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Proc. Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 870 Processo 0050061-80.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Candida da Rosa Oliveira - Diretor do Departamento de Despesas do Pessoal do Estado - Vistos. Cuida-se de pedido de pensionista que pretende o pagamento de pensão no valor integral ao percebido pelo ex-contribuinte. Ao que se verifica dos documentos

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 3 - 9 Nº 679, 26.12.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os militares estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9: CASA MILITAR

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 942 6 Total de feitos: 2 Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0030533-46.2013.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental. Agravante: Francisco Alberto Macário Filho. Advogado: Marco Aurelio Lopes de Souza (OAB: 13361/CE). Agravado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/ CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. EMENTA: AGRAVO REGIM

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 308 dias. Caso nada requerido no prazo legal, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza, 14 de junho de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito ADV: MONICA MARIA MARQUES AGUIAR (OAB 25987/CE) - Processo 0131548-55.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: RAI

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 209, de 22/02/2019, nº 852, de 08/05/2017 e nº 2516 de 18/10/2019. Nº do Processo Empresa/CNPJ Recife, 6 de fevereiro de 2020 Nº 059 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº 30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE: Governador: Paulo H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 957 fundamento no disposto no art. 290, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro, o qual estabelece in verbis que: “Art. 290 A apreciação do recurso previsto no artigo 288 encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Parágrafo único Esgotados os recursos, as penalidades a