Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 (ID 9198930) Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XL, deste Juízo, abro vista aos apelados para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, com fundamento do artigo 1.010, § 3, do NCPC, remetam-se os autos ao Tribunal, BRASÍLIA-DF, 28 de agosto de 2017 17:18:04. FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA Servidor Geral N. 0703973-03.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURA

Seção I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 Sem preparo, apelante beneficiada com a assistência judiciária. NR.PROCESSO: 0297123.28.2010.8.09.0134 Por fim, requer o conhecimento e provimento do apelo, para cassar a sentença, proferida sem apreciação do mérito, para que o feito seja novamente julgado com análise do mérito, considerando que estão arrolados no polo passivo da presente ação, o Estado de Go

Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 79 - 5 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Se

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CÓDIGO 1000.00.00 1700.00.00 1720.00.00 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.13 An

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 14886 ABASTECIMENTO RECORRIDO: MARIA MADALENA DE SOUZA, EMPASERV EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA RELATOR: VALDIR FLORINDO G.D.V.F.5 Acórdão Processo Nº RO-1001326-17.2016.5.02.0040 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO RECORRIDO MARIA MADALENA DE SOUZA ADVOGADO MARCIA REGINA COVRE(OAB: 108818/SP) RECORRIDO EMPASERV - EMPRESA PA

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 RÉU 16090814530307900 Notificação Notificação 000043465247 16090509271161400 Notificação Despacho ADVOGADO RÉU Notificação 000043222253 ADVOGADO 16090509271161400 Intimado(s)/Citado(s): Despacho 000043222253 2474 NUTRI VITTA COMERCIO DE REFEICOES E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP WELLINGTON DA SILVA SANTOS(OAB: 188824/SP) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIM

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 AREsp 1017824/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/03/2017, DJe 27/03/2017) Também não é possível a aplicação de norma e critérios de indenização de transporte aplicável a outro cargo. A atuação da Administração Pública é pautada pelo principio da legalidade, segundo o qual ?toda e qualquer atividade administrativa deve ser autorizada por lei? (José dos

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relativamente independentes entre si. Melhor dizendo, é como se cada grupo criminoso formado por um líder ou alguns líderes fosse uma célula criminosa autônoma, que se liga ao núcleo formado pelos agentes públicos, mas que não está ligada às demais células criminosas, formadas por outros líderes e seus respectivos colaboradores.Esta denúncia tem como foco os delitos praticados por ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, vulgo Toninho, um dos líderes dos tomadores de notas do esquema criminoso

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS MARY KIYOKO KUNIHIRO(OAB: 93324/SP) CLAUDIA BORGES ROSA(OAB: 273491/SP) EDIVAN DIAS GUARITA RODRIGO PERINA DANTAS SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO JUNIA GIGLIO TAKAES(OAB: 236843D/SP) GRANDSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP RENATA FERRAZ RIBEIRO ALMADA(OAB: 200911/SP) 3957

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 N. 0705059-09.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ADEMAR PORTO FILHO. A: ANTONIO DE SOUSA MANGUEIRA. A: EUSEBIO ALVES DA SILVA. A: FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES. A: GERALDO LOURENCO FILHO. A: GERSON ALVES SOUZA. A: GRACILIANO GOMES DA SILVA. A: MARIA AUXILIADORA ALVES DA PAZ. A: MARIA OLIMPIA DUARTE FRANCO. A: NEIDE CAMPOS JANSEN. A: NEUZA CONCEICAO SILVA. Adv(s).: DF43453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: