Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 19445 MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora Acórdão Sessão realizada aos 22 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa Votos Revisores de Cerqueira César Targa (Relatora), Luiz Antonio Lazarim (Presidente Regimental) e José Pitas. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) C

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9491 remetam-se os autos ao segundo grau. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o JUSTIÇA DO TRABALHO caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO, 16 de Maio de 2019. Fundamentação Processo: 0010527-88.2018.5.15.0017 PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo N

Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo f) Apoio Administrativo. § 2º Vinculam-se à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, organizando-se e estruturando-se na forma dos seus regulamentos específicos, observadas as competências, diretrizes e disposições contidas em lei: I - Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO; II - Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL; III - Institu

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3947 trabalhando como seu empregado e tampouco estaria observados, uma vez que a ré teve ciência e pôde se manifestar prestando serviços em favor da Secretaria Estadual de sobre tal documento antes do julgamento. Agricultura. Segundo a ré, o de cujus teria sido convidado a De resto, o documento não trouxe fato novo ao processo, fazer um "bico" para a Associação

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Process

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1585 - Dispensar ANTÔNIO MARIANO DE BRITO, matrícula nº 313.988-3, da Função Gratificada de Diretor Geral de Patrimônio, símbolo FDA, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 1586 - Dispensar INALDO ENOQUE ZUZU, matrícula nº 258.882-0, da Função Gratificada de Superintendente de Gestão Financeira, símbolo FDA-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrári

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Di

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 8296 E.TRT. DECISÃO PJe-JT Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO, 1 de Agosto de 2018. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. FERNANDA A MARINHO DE SOUZA GOMES JUIZ(ÍZA) DO TRA

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) “Art. 5° A gestão da APA se dará sob a coordenação da CPRH, auxiliada por um Conselho Consultivo, a ser designado por portaria do titular do órgão gestor, com representações de entidades públicas, em nível federal, estadual e municipal, e da sociedade civil.” PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua pu