Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR.PROCESSO: 0260828.42.2013.8.09.0051 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MUNICÍPIO. 1. Inobstante as alterações legislativas, o Parque Mutirama sempre esteve vinculado ao Município de Goiânia, seja integrando os entes da Administração Indireta Municipal, seja integrando a estrutura organizacional da Adminis

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5341713.38.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRAÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE PORTARIA DE RELOTAÇÃO DA SERVIDORA. DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E MOTIVADA. AGENTE ADMINISTRATIVO I. CARGO COM F

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2911 do mesmo entendimento esposado na fundamentação da R. 2018, quando a Lei 6.251/2005 encontrava-se em vigor, a situação Sentença, a qual não merece reparo: em tela será analisada sobre a ótica jurídica instaurada e vigente à "Alega a parte autora que faz jus ao recebimento de diferença época. salarial, pois, apesar de cumprir os requisitos exigidos pela Le

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 048/2019-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 22.091/2019-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 20/12/2019 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO TRECHO DA BR-222 QUE VAI DO BAIRRO SÃO FÉLIX ATÉ MORADA NOVA E NO TRECHO QUE VAI DO AEROPORTO ATÉ O KM08 DA RODOVIA BR-230, NO MUN

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ . EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 01/01/2021 a 31/12/2021, ao contrato nº 20200200 referente ao pregão nº 9/2019-005-PMGP. Espécie: 9º termo aditivo de prazo de 01/01/2021 a 31/03/2021, ao contrato nº 06.9.015.2018, referente ao pregão nº 9-015/2018/ADM. Espécie: 3º termo aditivo de prazo de 01/01/2021 a 31/12/2021, ao contrato nº 2018004/PMGP-IL referente

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.058  111 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00056/2022 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA, CHAPA E GRADES DE FERRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  111 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 “Promover as técnicas e a cultura da Capoeira, Tênis de mesa e Dança, contemplando 355 crianças, adolescentes, jovens e adultos, levando a prática do esporte para os programas sociais deste município”. DO VALOR Para execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, repassará a importância de R$ 199.962,70 (cento e noventa e nove mil no

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATO AO CONTRATO Nº 033/2020/SEVOP Processo Administrativo nº 18.611/2019-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 037/2019-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 052/2019-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Pneus para Veículos e Serviços de Alinhamento e Balanceamento para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP/. Empresa: MATEUS COMERCIO DE

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 Quinta-feira, 23 DE ABRIL DE 2020 9/2020-300401 cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e equipamentos técnicos hospitalares e laboratoriais, visando atender as necessidades da rede municipal de saúde de Ipixuna do Pará. Onde abertura estava prevista para o dia 30/04/2020 às 08:30 h. Katiane Feitosa Da Silva - Prefeita Municipal. Protocolo: 542528 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA . . . PREFEITURA

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 145 HUMBERTO FOLZ DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ROSICLEIDE DE MOURA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000917-84.2020.5.11.0002 RECLAMANTE LEILA MARIA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIA(OAB: 2105/AM) RECLAMADO F. EMILIANO