CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 200 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 8038990-74.2021.8.05.0000 IMPETRANTE: DANTAS ROCHA INCORPORAC?ES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado(s): TAINARA CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA67307) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Seção I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 REU(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : PHILIPE DALL AGNOL 174 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 140832-13.2014.8.09.0052(201491408324) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE AUTOR(S) : ERIC ALEIXO LOPES ADV(S) : FLORACI SANTANA RIOS MORAIS REU(S) : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA APELACAO CIVEL EM MANDA

Seção I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO I AUTOR(S) REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : MINISTERIO PUBLICO : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 181 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV(S) : TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS ROBERTO SATURNINO RODRIGO ARANTES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 158 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 81768-95.2014.8.09.0012(2014

Seção I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO I REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ADV(S) : CAROLINA CORREIA DE CASTRO SANTOME : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 70 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : REGINA HELENA ANTONACIO MONTEIRO APELADO(S) : HENRIQUE TELES DE DEUS ADV(S) : CAROLINA CORREIA DE CASTRO SANTOME 315 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 468207-60.2007.8.09.0051

Seção I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO I REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 ADV(S) : CAROLINA CORREIA DE CASTRO SANTOME : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA 223 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 43735-72.2014.8.09.0000(201490437355) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GILBERTO MARQUES FILHO AUTOR(S) : RAPHAELA LEMES JORDAO RODARTE ADV(S) : FLORACI SANTANA RIOS MORAIS REU(S) : SECRETARIO DE E

Seção I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 178 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 181587-79.2014.8.09.0052(201491815876) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA AUTOR(S) : LAYSLA VITORIA GUEDES ALVES FERNANDES E OUTRO(S) ADV(S) : GALDINA ALVES DE SOUZA REU(S) : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : REGINA HELENA ANTONACIO MONTEIRO APELACAO CI

Seção I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO I SUBTITUTO AUTOR(S) REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 : DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO : NICOLAS JOSE ALVES DA COSTA ADV(S) : FLORACI SANTANA RIOS MORAIS : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA 222 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 177628-26.2014.8.09.0012(201491776285) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO AUT

Seção I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO I SUBTITUTO AUTOR(S) REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI : MINISTERIO PUBLICO : SUBSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA 223 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 73999-76.2014.8.09.0128(201490739998) COMARCA : PLANALTINA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO AUTOR(S) : PATRICIA GONCALVES F

Seção I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO I PROCESSO COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR AUTOR(S) REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 : 292251-80.2014.8.09.0052(201492922510) : GOIANIA PARA 2A CAMARA CIVEL : DES. NEY TELES DE PAULA : MARIA JULIA BRANQUINHO FERREIRA ADV(S) : FERNANDA DA SILVA : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : REGINA HELENA ANTONACIO MONTEIRO APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 64 APELANTE(S) : MUNICI

Seção I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 REU(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA 159 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 175254-03.2015.8.09.0012(201591752540) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DR(A FERNANDO DE CASTRO MESQUITA SUBTITUTO DO : DES. WALTER CARLOS LEMES AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE APARECIDA