11 resultados encontrados para sede de embargos declarat - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ADV REQTE ADV REQDO : 24383 : 22517 111614 DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA, GAL. GOIANIA, 06/11/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR GO - MARCUS VINICIUS M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 AUTOS NR. : 8431 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : ANTONIO FERREIRA LOPES ADV REQTE : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES DESPACHO : INT. DR. LUCIANO VIEIRA PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS NR. PROTOCOLO : 430937-93.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1489 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIO JOSE GUIMARAES SIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 DESPACHO : PROTOCOLO: 201203350346 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSO ALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ADVERTINDO-A DE QUE O NãO SUPRIMENTO DA FALTA NO PRAZO ESTIPULADO IMPORTARá A PRESUNçãO DE ABANDONO DE CAUSA, COM A DECLARAçãO DE EXTINçãO DO PROCESSO SEM R ESOLUçãO DO MéRITO, NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2019 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : SIMONE INACIO NETO JUIZ DE DIREITO : FLAVIA CRISTINA ZUZA ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 RESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DIRETAMENTE AO CHEFE DO EXECUTI VO MUNICIPAL, O SR. VICENTE COELHO DE MORAES. DESSA FORMA, PRESEN TES AS CONDICOES DA ACAO PROPOSTA, O SEU RECEBIMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE, CONFORME ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INS TRUMENTO. DECISAO QUE RECEBE A INICIAL DA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AUTOS 730/16 (201504576092). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, CONSIDERANDO-SE A DECISAO DE FL. 71 E O T EMPO EM QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM USO DA TOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 A TOTAL MODIFICACAO DO JULGADO ATRAVES DE EMBARGOS DE DECLARACAO , O QUE E INADMISSIVEL. CUMPRE RESSALTAR QUE OS EMBARGOS DECLARAT ORIOS SAO PREVISTOS A FIM DE ASSEGURAR A POSSIBILIDADE DE TER ATO SANAVEL REVISTO PELO JUIZ. ASSIM, TAL MODALIDADE RECURSAL NAO PO DE SER VULGARIZADA, SOB PENA DE SUA DESCARACTERIZACAO COMO O FIM AO QUAL E DESTINADA. O SEU EMPREGO NAO PODE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 SO DE CONHECIMENTO, RESTANDO EXCLUIDA A POSSIBILIDADE DE INGRESSO DIRETAMENTE NA VIA EXECUTIVA, INEXISTENTE TITULO EXECUTIVO EM RE LACAO AOS OUTROS VALORES INADIMPLIDOS POSTERIORMENTE. IV - COBRAN CA DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE MORA. POSSIBILIDADE. A INCIDE NCIA DE JUROS E CORRECAO MONETARIA, EM SEDE DE EXECUCAO, NAO CONS TITUI OFENSA A COISA JULGADA, POIS VISAM
ilustrativamente, os julgados assim ementados: "EMBARGOSDE DECLARA??O. RECURSO ORDIN?RIO EM MANDADO DE SEGURAN?A. OMISS?O. INEXIST?NCIA. PRETENS?O DE REEXAME. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. 1. Os embargos de declara??o s?o cab?veis quando 'houver, na senten?a ou no ac?rd?o, obscuridade ou contradi??o'; ou 'for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal' (artigo 535 do C?digo de Processo Civil). 2. (omissis) 3. Os embargos de declara??o n?o se prestam ao
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 que houve a invers-o da posse da coisa furtada, com sua retirada da esfera de vigil-ncia da v-tima, inclusive, obtendo o agente a posse mansa e pac-fica, mesmo por curto per-odo de tempo, resta consumado o crime de furto, sendo, pois, inalcan—vel o pleito de desclassifica—o para o delito na sua forma tentada. - N-o h- que se falar em reforma d