Seção I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 Goiânia, 27 de março de 2018. Ivo Favaro Relator 22 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 23 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 Des. : : : : : : 8558-08.2018.8.09.0000(201890085588) CATALAO DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS D

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 OFICIE-SE FORNECENDO COPIA DO ACORDAO PROFERIDO EM SEDE DE HABEA S CORPUS PARA QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS REFERIDOS. APOS CONCLUSO S PARA DELIBERACAO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 271415-14.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JHONATAN ROSA MACHADO ADV REQTE : 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUIN

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 EAS CORPUS N 118.553 PELO STF DATADO DE 23/06/2016, DECIDIU-SE QU E O TRAFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS (ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06) PERDEU SEU CARATER HEDIONDO RECONHECIDO PELA LEI 8.072/90. O HABE AS CORPUS, REMEDIO CONSTITUCIONAL CABIVEL NOS CASOS EM QUE ALGUEM ESTEJA AMEACADO A SOFRER VIOLENCIA OU COACAO EM SUA LIBERDADE DE LOCOMOCAO, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DO PODER

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. RECEPTACAO. CORRUPCAO DE MENOR. NEGAT IVA AUTORIA. FUTURO REGIME PRISIONAL MAIS BENEFICO. MATERIAS MERI TORIAS. NAO CONHECIMENTO. 1. MATERIAS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA E POSSIBILIDADE DE FUTURA FIXACAO DE REGIME MAIS BENEFICO, EM CAS O DE FUTURA CONDENACAO, NAO PODEM SER DISCUTIDAS EM SEDE DE HABEA S CORPUS, PORQUANTO DEMANDA APROFUNDADO EXAME

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NTE NAO LOGROU EXITO EM COMPROVAR A QUITACAO DAS PRESTACOES, A IN TELI GENCIA DA SUMULA 309 DO STJ 3 - ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSAO , DENEGADA (TJGO, HABEAS-CORPUS 328197-07 2016 8 0 9 0000, REL DES J PAGANUCCI JR , 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO E M 18/10/2016, DJE 2141 DE 01/11/2016) HABEAS CORPUS PRISAO CIV IL DIVIDA ALIMENTAR ALEGACAO DE INCAPACIDADE

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 REEDUCANDO JOCIVALDO GONCALVES MEIRELES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO (FLS. 44/46 - RP), REQUEREU A SUS PENSAO DA PRESENTE EXECUCAO, TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO SE E NCONTRA PRESO CAUTELARMENTE NOS AUTOS DE N 201403914081. E O RELA TORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, JULGO ASSISTIR RAZAO AO MINI STERIO PUBLICO. COMPULSANDO OS AUTOS, VE

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 O CD SEGUE EM ANEXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DO QUE OS PRESENTES FORAM CIENTIFICADOS DE SUA UTIL IZACAO E ADVERTIDOS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZAD A AS PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. QUESTIONADAS, AS PARTES DISPE NSARAM COPIA DO ARQUIVO. ENCERRADA A INSTRUCAO, NA FASE PREVISTA NO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ETIDO REGIME SEMI ABERTO PARA O REGIME FECHADO. OFICIE-SE AO NUCL EO DE CUSTODIA COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PR OVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONE L ODENIR GUIMARAES . REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCA O PENAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDI ENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVEN

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AO DA PRISAO. A VISTA DISSO, RECEBO O PRESENTE PEDIDO COMO SENDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE NOS AUTOS N. 20190 0002374, CONVERTEU A PRISAO TEMPORARIA EM PREVENTIVA. A DEFESA DO REQUERENTE ALEGA QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES PA RA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, ADUZINDO, AINDA, QUE O REQUER ENTE POSSUI RESIDENCIA FIXA NESTA COMARCA,

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 OS A ESTE JUIZO, JUNTE-SE NAQUELES O PRESENTE FLAGRANTE. INTIMEMSE E CUMPRAM-SE. PORANGATU, 17 DE NOVEMBRO DE 2015. PETER LEMKE S CHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 411030-17.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : HABEAS-CORPUS IMPETRADO : WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA PACIENTE : RAFAELA WIEZEL ALVES AZZI IMPETRANTE : HELLYTON CARLOS MIRANDA DE CARVALHO ADV