Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9803 Intimado(s)/Citado(s): 28/04/2021. - THALLYS DO CARMO DIAS Sendo assim, requer aplicação da multa convencionada, no importe de 100%, com remessa dos autos ao SLJ para cálculo dos valores devidos e posterior intimação da Rda. para o pagamento, sob pena PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de execução. Pede deferimento. Ubá, 3 de maio de 2021. Bruno Squizzato de Oliveira

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860-A/SP) RODRIGO DE OLIVEIRA ALONSO(OAB: 255251/SP) 16672 SANTOS/SP, 30 de janeiro de 2022. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 9065 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011483-33.2021.5.15.0039 AUTOR SILVANA GOMES CARDOSO ADVOGADO ISABELLA DOS SANTOS MARZO(OAB: 380950/SP) ADVOGADO GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO(OAB: 206949/SP) ADVOGADO GUILHERME MORENO CARREGA(OAB: 423878/SP) ADVOGADO YASMIN FERNANDA ARAUJO(OAB: 405656/SP) RÉU IRMAOS PICCININ LTDA RRDAC Processo Nº ATSum-0011447-88.2021

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 123 Av. Dom José Adelino Dantas, s/n, Cidade Judiciária, Bairro Maynard, Embargos de Declaração CEP 59.300-000 - Caicó-RN Telefone: (84) 3421-1330/ e-mail: [email protected] Processo nº. 0000258-27.2015.5.21.0017 (RT) Embargante: EDWESLLEY OTAVIANO DE MOURA Embargado: V & S FLORESTAS E SUSTENTABILIDADE LTDA Processo: 0000244-43.2015.5.21.0017 AÇÃO TRABALHISTA

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14215 em que esgotados os bens sociais (art. 1024 CC/2002 e art. 795 do NCPC), ou nas hipóteses do artigo 50 do CC/2002 e do artigo 28 da Lei nº 8.078/90. Fundamentação Uma vez que a reclamante persegue o reconhecimento de vínculo Processo: 0010907-61.2017.5.15.0045 com a hospedaria (pessoa jurídica), há que se concluir pela

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2473 PROCESSUAL. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA FIRMADA PELO SUBSTITUÍDO. DEFERIMENTO EM SEDE DE Informa que, além desta quantia registrada, recebia a importância EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. A concessão de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) "por fora". do beneplácito da gratuidade de justiça às entidades sindicais, ainda que litigando como

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 - WALNEY ALVES ARAGAO 918 adimpliu com suas obrigações referentes à entrega das Guias e consequente percebimentos, por parte da Reclamante, das parcelas Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do laudo pericial do seguro-desemprego nos valores devidos, fato que se ratifica apresentado, prazo comum de 10 dias. pelas informações obtidas em consulta ao site do Minist�

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 58 Assim, sustenta que o Agravo de Petição por ela interposto decisão recorrida, nos termos em que proferida. comportava conhecimento, pois não seria incabível como entendeu II - O entendimento referido no item anterior não se aplica em o Juízo "a quo", decisão esta que teria importado em ofensa ao relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciad

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 63 Da preliminar de não conhecimento do Agravo de Instrumento, são hipossuficientes economicamente. por falta de dialeticidade recursal, arguida em sede de Informa que compõe um grupo econômico com a reclamada contraminuta pelo reclamante. principal, EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, que se Argui o reclamante a prefacial em epígrafe, sob o argumento de que encontra s

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 MARCIO PINTO MARTINS Advogado(a)(s): TUMA (PA - 12422) 373 tempo de exercício da função de confiança pelo trabalhador, cessado o seu exercício, cessa também o direito à percepção do respectivo adicional. Verifico que, após a prolação do acórdão exarado em sede de Informa que mesmo a Súmula 372 do TST "nunca criou um direito embargos de declaração, a recl