Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região será admitido tal apelo revisional por contrariedade à súmula 17 Publique-se. de jurisprudência uniforme do TST ou à súmula vinculante do STF e por violação direta da CF, não havendo espaço, assim, GVP/VVL/SMS para a alegada violação a normas infraconstitucionais no rito processual em tela. Registro, ainda, que as violações às normas constitucionais Assina

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 15695 recursal id f1867d4 por seguro garantia judicial. 86ea74f. Pois bem. Processem-se os recursos ordinários interpostos pelas partes. O CNJ, em recente decisão proferida em sede de Procedimento de Intimem-se os recorridos para apresentarem suas contrarrazões, no Controle Administrativo (n.º 0009820-09.2019.2.00.0000 ), declarou prazo de oito dias. nulos os arts.

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 13931 em 08/11/13 no Plenário deste TRT-2, no sentido de "se adotar a em 08/11/13 no Plenário deste TRT-2, no sentido de "se adotar a simples lavratura da certidão de julgamento para as decisões em simples lavratura da certidão de julgamento para as decisões em sede de procedimento sumaríssimo".” sede de procedimento sumaríssimo".” P/ Ronald Ayres Lacerda P

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 17562 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:68a5ce5 , que Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:68a5ce5 , que teve como resultado: teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SERGIO Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARCELO MOURA FERREIRA FRANCIVANIA DANTAS DE LIMA JAQUELINE CARDOSO SILVA(OAB: 178471/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO TAGIDE FROES DE SOUZA(OAB: 103726/MG) PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): 1178 Processo Nº RORSum-0010528-20.2021.5.03.0044 Relator MARC

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 15136 - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:dd52820, que INTIMAÇÃO teve como resultado: “Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:dd52820, que teve como resultado

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Haristeu Alexandro Braga do Valle(OAB: 138351/SP) JULIANA DA SILVA REGINALDO PESSETI(OAB: 216417D/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 17348 ADVOGADO Haristeu Alexandro Braga do Valle(OAB: 138351/SP) JULIANA DA SILVA REGINALDO PESSETI(OAB: 216417D/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATTITUDE RECUPERADORA DE CREDITO E CONTACT CENTER LTDA - M

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 895 OAB: 21428/PA Participação: ADVOGADO Nome: SABRYNA OLIVEIRA PINTO OAB: 27064/PA Participação: REU Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO OAB: 16780/BA Certifico que, a audiência foi designada para o dia 05/08/2021, às 11:00h Número do processo: 0801386-25.2020.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: WALMIR CONCEICAO DE SOUZA Partic

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ressalto que sobre os juros de mora não incide tributação ante a natureza indenizatória atribuída pelo artigo 404 do Código Civil (OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST). Observar-se-á, ainda, no que couber, a Súmula 368 do C. TST. O empregador comprovará todos os recolhimentos. PREQUESTIONAMENTO Item de recurso Para efeito de prequestionamento em sede de procedimento sumar

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14849 respeito das larvas do mosquito pelo reclamante, tomou as devidas providências e resolveu o problema, fato não impugnado pelo autor, em réplica. Nada a reparar, no aspecto. Item de recurso PREQUESTIONAMENTO Para efeito de prequestionamento em sede de procedimento sumaríssimo, ante os fundamentos expostos, assinalo que súmulas de jurisprudência uniforme do Tribuna