Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 Nº 216679-0/10 - Inventario - A: MARIA LEILA SOUZA CAVALCANTI. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima. R: JOSE ARAGAO CAVALCANTI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LUIZ DE SOUSA CAVALCANTI. Adv(s).: (.). A: MARIA RUTE JACOME DE CAMPOS CAVALCANTI. Adv(s).: (.). A: BRUNO CAVALCANTI GARCIA. Adv(s).: (.). R: MARIA LEILAH DE SOUZA CAVALCANTI. Adv(s).: (.). Considerando que a inventariada deixara testamento confeccio

Publicações Judiciais I ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- Os embargos declaratórios não são recurso de revisão e mesmo que manejados para fins de prequestionamento são inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua interposição (obscuridade, contradição e omissão). II- Na espécie, a embargante pretende o reexame da matéria já efetivamente apreciada, apresentando apenas o seu inconformismo com o que restou decidido. (...) Embargos declaratórios rejeitados." (EDcl no AGRESP nº 889278/RS, Rel. Min.

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região requisito da urgência, art. 381 do CPC. 3186 TESTEMUNHA PERITO RICARDO DA SILVA GELI SCHMIDT DE OLIVEIRA Nesse sentido Fredie Didier Junior: Intimado(s)/Citado(s): - SILVANO RODRIGUES CORDEIRO "Ação de produção antecipada de prova e a demanda pela qual se afirma o direito a produção de uma determinada prova e se pede que essa prova seja produzida antes da fase instrut

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DO REQUERIDO, DRA. ARIEL DE OLIVEIRA ARAUJO ROCHA, NO VALOR MAXI MO PERMITIDO PARA O CASO, SEGUNDO A TABELA DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE-GO, DEVENDO A SERVENTIA EXPEDIR A RESPECTIVA CERTIDAO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. INEXISTINDO RECURSO E, UMA VE Z TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTEL AS LEGAIS. URUACU, 16 DE JUNHO DE 2015. LEO

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2011 se implementaram em razão do óbito do inventariado, devendo seu manejo restar revestido de estofo de forma a evidenciar o interesse dos herdeiros ou cônjuge sobrevivente em promovê-lo, consoante sucede quando o cônjuge supérstite necessita comprovar a inexistência de bens em nome do falecido com o objetivo de legitimamente contrair novas núpcias, consoante prescrevem os artigos 1.523, inciso I, e 1.641, inciso I, am

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3002 105 do(s) desconto(s) indevido(s) ocorrido(s) no curso do processo, conforme previsão legal do art. 323 do CPC, a possibilidade de inclusão de prestações vencidas no curso do processo, até o efetivo pagamento, na hipótese de obrigação de prestações periódicas, o que é o caso em tela. III - A pretensão deduzida pelo exequente mere

Caderno único ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2010 Brasília - DF, terça-feira, 21 de setembro de 2010 saldos de conta contas correntes, aplicações financeiras, saldos de salários , saldos de PIS/PASEP ou FGTS, haja visto que para a entrega do veículo à financeira não é necessário alvará, mas tão somente a negociação entre as partes, ficando ressalvado que em após, se necessário, direi, então, sobre o seu prosseguimento. I.Brasília - DF, quinta-feira, 16/09/2010 às 18h33.. Nº 77734-4/10 - Inventario - A

Caderno único ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de julho de 2009 será partilhado e inventariado são os direitos pessoais que eram titularizados pelo extinto ante à circunstância de que a propriedade resolúvel pertence ao Banco Santander Brasil S.A, juntando a certidão negativa de déitos tributários referente ao aludido automotor, e, por fim, para provideniar o regular e prévio preparo do inventário aviado, sob pena de indeferimento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 24/07/2009 �

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vara do Trabalho de São Paulo. 208 Dispensado o relatório por se tratar de rito sumaríssimo (art. 852-I da CLT). Pois bem. O entendimento deste Juízo é no sentido de que a matéria discutida não é cabível em sede de procedimento especial de jurisdição DECIDO voluntária, mas sim de reclamação trabalhista cumulada com pedido de antecipação de tutela. Relativam

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 SANTOS. Adv(s).: DF000164 - Carlos Gomes Sanroma. A: ALOYSIO COSTA E SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF000164 - Carlos Gomes Sanroma. A: MAGNOLIA BRITO BATISTA. Adv(s).: DF000164 - Carlos Gomes Sanroma. A: MARILENE BRITO E SILVA. Adv(s).: DF000164 - Carlos Gomes Sanroma. Considerando que a inventariada deixara testamento confeccionado via de instrumento público, sua ratificação deve ser efetivada em sede de pr