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5 resultados encontrados para sede do muni - data: 27/07/2025

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TJBA 03/11/2022 - Pág. 1371 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1371 8001595-89.2019.8.05.0106 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ipirá Requerente: N. D. B. L. J. Advogado: Bruno Pamponet Kuhn Pereira (OAB:BA46914) Requerido: A. D. V. D. J. Intimação: DESPACHO Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Nos termos do art. 695 do CPC, inclua-se em pauta de conciliação. As partes e seus advogados poderão participar da audiência prese

TJGO 16/05/2016 - Pág. 2008 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA : 24589 GO - LORENA RIBEIRO 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY DESPACHO : AUTOS N.: 200602049606 (DECLARATORIA) DESPACHO ANTE O PAGAMENTO D A GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO, PROMOVA-SE O DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE A PARTE INTERESS A

TJAL 16/08/2022 - Pág. 196 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 196 RELATÓRIO 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por Manuelle Myrian da Silva Mota e outros, contra sentença fls. 444/450, proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Único Oficio de Passo de Camaragibe, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação declaratória de reconhecimento e dissolução de soc

IOEPA 24/08/2020 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 24/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.321 NOTIFICAÇÃO: Nº130639/2020/ GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA. Á ALFEU MUCHA END: BR-163, KM 1052, S/N VIC. PARANÁ. BAIRRO: ZONA RURAL CEP: 68.378-899-000 ALTAMIRA-PA Pelo presente instrumento, fica ALFEU MUCHA de CPF: 425.830.639-87, notificado, de acordo com o que consta o Processo Administrativo Punitivo Nº 51553/2019 e Auto de Infração: AUT-2-S/19-11-00261, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 1.306,45 hectares de vegetação nativa, objeto de

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