Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 37925 máximo, é certo que o conceito de pacientes "em isolamento" MÉRITO portadores de doenças infecto-contagiosas (o que caracterizaria a insalubridade em grau máximo) indica paciente sintomático e em RECURSO DO RECLAMANTE estágio de contaminação, não sendo o caso dos pacientes transportados. Nesse contexto, bem pontuou o MM.Juízo a quo que: ADICIONAL DE INS

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ========================================================================

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6088 55620-000 - 15 DE NOVEMBRO, 33 - 1 ANDAR - CENTRO GLORIA DO GOITA - PERNAMBUCO Despacho Processo Nº RTOrd-0001061-86.2017.5.06.0201 OSMAR LINS MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDENIZE FERREIRA DE MOURA(OAB: 22116-D/PE) ADVOGADO CARMEN LÚCIA ALVES CAMELLO(OAB: 22106/PE) RÉU MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA ADVOGADO ADSON XAVIER ALVES(OAB: 40617/PE) PERITO ROGER FABIAN DE M

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2211 PERÍCIA REAGENDADA PARA DIA 28/03/2018, às 10h00 Ficam Vossas Senhorias intimados de que a perícia (antes prevista Por determinação do Exmo. Juiz Titular, conforme disposto na para o dia 06/02/2018), foi reagendada para o dia 28/03/2018, às Ordem de Serviço vigente nesta Vara, em razão da 10h00 (na sede do SAMU em Foz do Iguaçu) pela perita Simone apresen

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Vara. 6087 RÉU : MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA DADO E PASSADO nesta cidade de VITORIA DE SANTO ANTAO -PE, em 30 de Janeiro de 2018. DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo CLAUDENIZE FERREIRA DE MOURA referido(a), por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do null Trabalho acima nominado. Despacho Proce

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1606 para o dia 07 de fevereiro de 2023, às 10 horas, tendo como Intimado(s)/Citado(s): ponto de encontro a sede da reclamada, na Rua Francisco Portugal, - JEAN MIRANDA SANTOS 819, bairro Grageru, cidade de Aracaju/se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ARACAJU/SE, 15 de dezembro de 2022. ALAYDE MARIA VIEIRA DE ABREU PJe n. ATOrd 0000741-67.2022.5.20.0008 Assessor INTIM

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7983 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO HORÁRIO: 16:30hs LOCAL: Sede do SAMU de Poços de Caldas, localizada na Rua São José nº 345, Jardim Country Club - Poços de Caldas/MG. Na oportunidade deverão ser apresentados os documentos PODER JUDICIÁRIO solicitados pelo i.perito: Fichas de EPI's, PPRA, e LTCAT. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 2612 profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e PODER JUDICIÁRIO à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de JUSTIÇA DO toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227, CF). Em 20 de outubro de 2021. Vista da certidão negativa do Oficial de Justiça. Pr

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 2613 Intimado(s)/Citado(s): - OZZ SAUDE - EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Ficar ciente da designação da pericia técnica para o dia 10 de JUSTIÇA DO novembro de 2021 às 15h00 na sede da reclamada sito a Rua Gustavo Zimermmann, 510 Itoupava Central – Blumenau S.C. Ciente da designação da pericia técnica para o dia 10 de novembro BLUMENAU/

Seção I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 Constituição Federal estabelecem as imunidades genéricas ou gerais, incumbindo à Lei Complementar dispor acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar. 2. Nos moldes preconizados no art. 7º, inciso III e parágrafo 8º do Código Tributário Municipal, as entidades sindicais, para usufruírem da imunidade tributária, devem apresentar a decl