Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 205 trabalhadores submetidos a regimes jurídicos distintos, que Contrariando as razões recursais e em confirmação ao comando prestaram concursos públicos diversos e possuem tempo de serviço sentencial, observa-se, do laudo pericial, relato do próprio Autor ao diferente. Expert acerca de suas atividades: Cumpre salientar que o embasamento legal suscitado pelo Auto

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Jairo Menezes Bezerra(OAB: 376A/SE) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Ilana Chagas Ferro Coelho da Paz(OAB: 372-B/SE) Proc. 0000293-04.2011.5.20.0001 - Francisco Jorge da Silva (adv. Jairo Menezes Bezerra) x Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e Outros(2) - Intime-se o reclamante para que apresente os cálcu

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 288 extraindo-se do acórdão regional e das razões recursais que as a) declarar a prescrição quinquenal sobre as pretensões anteriores verbas da rescisão incontroversas foram pagas no prazo legal a 13/06/2011, as quais julgo extintas, com resolução do mérito, e que as diferenças a que se refere o acórdão de origem na forma do art. 7º, XXIX, da CRFB/1988 e do

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5611 (p. 955), "o fato de existirem (no interior do veículo e ou estocados caso dos autos, visto que a questão do repasse de verbas na sede do SAMU) cilindros contendo oxigênio comprimido a alta derivadas do convênio firmado entre os reclamados caracterizou, no pressão, por não se tratar de nenhum do itens relacionados na NR máximo, a inviabilização da manutençã

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 8817 PAULISTA e MUNICÍPIO DE MATÃO, pleiteando a condenação Logo, não houve observância da norma coletiva de Id. 4c768c6, que dos réus ao pagamento de diferenças salariais normativas; adicional na cláusula primeira determinou o reajuste a partir de 1º de julho. por acúmulo de funções; adicional de periculosidade; diferenças no Nestes termos, defiro ao auto

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Emilia Azevedo da Silva(OAB: 7484BA) MIGUEL CEZARINO NETO(OAB: 20372BA) Jotanunes Construtora Ltda. Marcel Adriano Queiroz de Santa Roza(OAB: 2369SE) OAB: 030758P BA ADVOGADO(A): DJALMA ALVES CHAVES CARGA: 09/03/2015 DEVOLUÇÃO: 08/04/2015 ATRASO: 69 DIA(S). Vara Do Trabalho De Barreiras Edital Edital Diversos Rua F, S/N, Qua

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 261 67005720095170008, Relator: Fernando Eizo Ono, Data de Da leitura dos artigos 790, § 3º, da CLT, 14, § 1º, da Lei nº Julgamento: 11/03/2015, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 5.584/70 e art. 1º da Lei nº 7.115/83, conclui-se que basta a 20/03/2015)". simples afirmação da incapacidade financeira pela parte para que "RECURSO DE REVISTA. MULTA PREVISTA NO

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 16 o que diz: No que se refere às causas de pedir em que a autora argumenta "(...) que em uma reunião com os supervisores, o Sr. Arquiris disse existir abalo emocional não houve demonstração de qualquer que ia fazer uma limpa nos supervisores; que nas reuniões o Sr. excesso que configurasse ato ilícito indenizável. Arquiris abordava as questões de faltas, cum

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7888 mantinha contato permanente com inflamáveis, radiações dia 12/5/12. O documento de p. 840 mostra que não houve trabalho ionizantes, explosivos ou sistemas elétricos de potência. no dia 12/5/13 e o documento de p. 857 mostra que a reclamante Esclareceu com propriedade (p. 1.133): não trabalhou no dia 12/5/14, enquanto que o documento de p. 863 "Também dev

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9399 essencialmente serviço telefônico, análogo ao de uma telefonista de I - RELATÓRIO mesa, utilizando o equipamento headset, com fone acoplado ao JAQUELINE GOMES DE ANDRADE ajuizou a presente ouvido e diante de monitores de computador, no qual eram reclamação trabalhista em face de CONSÓRCIO registradas as ocorrências e chamados. INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACR