9 resultados encontrados para sedex ou pac - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Aduz, todavia, que o réu, abusando flagrantemente de sua posição dominante, vem tomando uma série de medidas abusivas, unilaterais, a partir da extinção do produto “e-Sedex”, que foi criado para o desenvolvimento e democratização do comércio eletrônico, em 2017, causando enormes prejuízos aos milhares de usuários que utilizam o comércio eletrônico, tanto para ter acesso aos produtos como consumidor-comprador, quanto como vendedor, além de causar significativas perdas à autora
Aduz, todavia, que o réu, abusando flagrantemente de sua posição dominante, vem tomando uma série de medidas abusivas, unilaterais, a partir da extinção do produto “e-Sedex”, que foi criado para o desenvolvimento e democratização do comércio eletrônico, em 2017, causando enormes prejuízos aos milhares de usuários que utilizam o comércio eletrônico, tanto para ter acesso aos produtos como consumidor-comprador, quanto como vendedor, além de causar significativas perdas à autora
3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 9087 No presente caso, os boletins de ocorrência de Id. f349dac revelam contratos de trabalho celebrados após a sua entrada em vigor, em que os assaltos aos carteiros motorizados eram frequentes, sendo 11/11/2017, o que não é o caso em tela. incontroverso que o autor foi vítima de assaltos quando transportava (...) entregas de SEDEX e encomendas de PAC, tendo, inclusive, Sendo
3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5644 DIVERSAMENTE NÃO SE APLICA A TEORIA DO RISCO E perquirir a culpa, quando determinada em lei ou quando a CULPA OBJETIVA, TENDO A AGRAVANTE DISPOSTO NO atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano RECURSO AS DEVIDAS RAZÕES, ATÉ PORQUE A SEGURANÇA implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. PÚBLICA, ENTENDA-SE EM VIAS PÚBLICAS, É PAPEL DO Enfim, dú
3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5646 927/CC, aos danos decorrentes de acidentes de trabalho. A Corte Em suas razões recursais, a agravante insurge-se contra o Constitucional Suprema, ao fixar a tese prevalecente, declarou a fundamento da decisão denegatória do recurso de revista. compatibilidade do parágrafo único do artigo 927/CC, com o inciso Afirma que o valor arbitrado a título de danos morais está “acima
3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 9085 Naquele feito, discutiu-se, à luz do inciso XXVIII do art. 7º, do inciso assaltos desde 04/07/2015, o que se repetiu nos dias 03/11/2015, XXVIII do art. 37, do § 6º do art. 59 e do artigo 97 da CRFB, a 19/01/2016, 31/05/2016, 06/08/2016, 07/11/2017, 23/11/2017 e aplicação da teoria do risco, prevista no parágrafo único do art. 11/04/2018, conforme boletins de ocorrência
Neste sentido: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ISENÇÃO DE CUSTAS À FAZENDA PÚBLICA (ART. 8º, IV DA LEI 6.830/1980). O ART. 12 DO DL Nº 509/1969 CONFERIU À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) AS MESMAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA, INCLUSIVE A ISENÇÃO DE CUSTAS. CONTRATO DE FRANQUIA. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS.
Recife, 6 de junho de 2018 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 357/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2017 – OBJ. O REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE 200 LITROS DE SOLUÇÃO REAGENTE SPADNS, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA FLUORETAÇÃO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PROPRIEDADE DA