DOEPE 06/06/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2018
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 357/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2017
– OBJ. O REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE 200 LITROS DE SOLUÇÃO REAGENTE SPADNS,
DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA FLUORETAÇÃO DE
ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, NAS ESTAÇÕES
DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PROPRIEDADE DA
COMPESA. Empresa: QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
SAEAMENTO E PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME- Lotes: 1 A
E 1 B. V.Total para o Lotes R$ 10.000,00. Recife,05/06/18. Maria
Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.129.2017.PE.070, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FERRAMENTAS. Emp.: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
ME - ITENS 1; 2; 4; 5; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 15 e 16, no v. unit. para
os itens R$ 400,00; 400,00; 250,00; 17,00; 400,00; 16,00; 2,00;
3,50; 6,00; 47,00; 8,00 e 10,00. Vigência: 01/09/17 a 01/09/18.
Recife, 05/06/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
PROC.600.2016.PE.329, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: PALAS COM. LTDA EPP - LOTE 2
- EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$ 28.608,00. Vigência:
02/09/17 a 02/09/18. Recife, 05/06/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.199.2017.PE.116, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT.
HIDRÁULICO. Empresas: C&A CONSTRUÇÃO LTDA ME - ITEM
1, no v. unit. para o Item R$ 48,75; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES ME - ITENS 2; 3; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 17; 18;
19 e 20, no v. unit. para os Itens R$ 83,74; 11,00; 1,30; 90,27; 2,89;
4,34; 6,73; 4,84; 22,85; 118,29; 109,45; 1,89; 3,90; 22,00; 16,99;
59,43 e 2,93. Vigência: 02/09/17 a 02/09/18. Recife, 05/06/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.125.2016.PE.066, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL. Emp.: BUNKER COM.
LTDA EPP - LOTE 10 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$
54.799,80 e LOTE 12B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote
R$ 24.996,00. Vigência: 05/12/17 a 05/12/18. Recife, 05/06/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.229.2017.PE.143, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD.
HOSP. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UP’s DE
PE. Emp.: REVANIL COM. E REP. DE PROD. CIR. LTDA ME ITENS 2; 3; 5 e 6, no v. unit. para os Itens R$ 0,57; 0,40; 5,79
e 15,00. Vigência: 05/12/17 a 05/12/18. Recife, 05/06/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENNTRAL I – CPLC I
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2017 – PROCESSO N° 259/2017
- OBJETO: PE. P/ CONTR. DE EMP. ESPEC. NA PREST. DE SERV.
DE HOSPEDAGEM, BUFFET, LOC. DE ESPAÇO, LOC. DE EQUIP.
DE INF, P/ REALIZAÇÃO DA OFICINA P/ PROFISSIONAIS DE
CENTROS DE TESTAGEM – CTA. Comunicamos que devido à
determinação administrativa fica o processo em epigrafe revogado
com base no caput. Art. 49 da Lei 8.666/93, ficando assegurado o
contraditório e a ampla defesa. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS
NETO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS. Recife, 05 /06/2018.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.003.2017.PE.002, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM. DE
MÓVEIS HOSP. LTDA - LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v. total para
o Lote R$ 1.650.000,00 e LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total
para o Lote R$ 550.000,00. Recife, 05/06/18. José Adelino dos
Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 382/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
042/2016
OBJETO: Prestação, pelo CREDENCIADO, de SERVIÇOS DE
SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE
POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ANESTESIA EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA CLÍNICA EXECUTADOS POR
ANESTESIOLOGISTAS, SEJA DURANTE O ATO CIRÚRGICO OU
PARA FINS TERAPÊUTICOS E DIAGNÓSTICOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS
PREÇO: Valor Global R$ 39.739.571,51
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, de 16/05/2018 até
15/05/2019, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até
o limite de 60 (sessenta) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 1033 – Melhoria da Atenção à Saúde
AÇÃO: 4611 – Garantia da Oferta de Procedimentos de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Rede
Complementar.
SUB-AÇÃO: B146 – Garantia da oferta de procedimentos de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Rede
Credenciada (Entidades Privadas)
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros/Pessoa Jurídica
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física
FONTE DE RECURSOS: 0101 e 0116
NOTA DE EMPENHO nº 2018NE006353 e 2018NE006352,
Emitida em 17/05/2018.
Data de Assinatura: 17/05/2018
CONTRATO Nº 021/2018
CONTRATADA: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
CNPJ/MF: sob o nº 07.768.887.0001-01
PROCESSO Nº 191.2017.CPLCIII.PE.108
OBJETO: Fornecimento parcelado pela CONTRATADA do
medicamento LEUPRORRELINA, ACETATO
PREÇO: Valor total de R$ 897.638,20
VIGÊNCIA: Terá vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
CÓDIGO UO: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE005543 Emitida em 26/04/2018
Data de Assinatura: 05/06/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
126/2016
EMPRESA: SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO
RECIFE LTDA.- UNINEURO MATRIZ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 01/12/2017 e o seu termo
final o dia 30/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE002255, emitida em 02/01/2017.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE002256, emitida em 02/01/2017.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE006128, emitida em 03/04/2017.
Data de Assinatura: 01/12/2017
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 042/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA
(HOSPITAL JESUS PEQUENINO)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
JOSÉ
LEÔNCIO
DE
CARVALHO NETO
CNPJ/MF: sob o nº 10.072.296/0005-33
OBJETO: Repasse de recursos financeiros da CONCEDENTE
para o CONVENENTE, destinado à Qualificação de Leitos de
Retaguarda Cirúrgica de Traumato-ortopedia, previsto na Portaria
SES nº 375, de 21 de outubro de 2015, e referente às Órteses,
Próteses e Materiais Especiais-OPM utilizadas nas cirurgias em
traumato-ortopedia, visando garantir o atendimento de retaguarda
para a Rede de Urgência e Emergência na IV Região de Saúde,
preferencialmente do Hospital Regional do Agreste, conforme
Plano Operativo Assistencial, que integra este Convênio,
independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Rerá seu prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados
da data da sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001953, de 02.01.2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/05/2018

EM, 05/06/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2018 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA:
COOPERATIVA
DOS
MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO - COOPANEST/PE
CNPJ/MF: sob o nº 11.187.085/0001-85

CONVÊNIO Nº 043/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA
(HOSPITAL JESUS PEQUENINO)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
JOSÉ
LEÔNCIO
DE
CARVALHO NETO
CNPJ/MF: sob o nº 10.072.296/0005-33

OBJETO: Repasse, pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, de
recursos financeiros destinados à execução de ações voltadas à
internação em leitos de retaguarda em clínica médica no âmbito
da Macrorregião II, demandados, preferencialmente, do Hospital
Regional do Agreste, para a assistência hospitalar de média
complexidade.
VIGÊNCIA: Será de 02 (dois) anos, contados da data da sua
assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401;
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001918, de 02/01/2018;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/05/2018
(F)

Publicações Municipais
ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA DE ALIANÇA
9º ADITIVO AO EDITAL 001/2017
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado
por seu Prefeito Municipal, Xisto Lourenço de Freitas Neto, no
uso de suas atribuições legais, torna público o 9º. ADITIVO ao
EDITAL 001/20017 DOCONCURSO PÚBLICO que passam a
integrar o presente EDITAL, conforme segue:
CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃO 001\2018 do Órgão do
Ministério Público de Pernambuco – Promotoria de Justiça de
Aliança, conforme ofício nº 39|2018, de 23 de maio de 2018, da
lavra o Exmo. Dr. Eduardo Henrique Gil Messias de Melo;
CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE
NA ESPÉCIE, e com o fim de zelar pela efetiva transparência
e lisura do certame, pelo zelo aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como
ampla concorrência de acesso aos cargos públicos, resolve
ACATAR integralmente a recomendação supra falada;
CONSIDERANDO o oficio nº 145|2018 de lavra do chefe do
Executivo Municipal de Aliança endereçado à banca executora
do concurso -INSTITUTO CONSULPAM- no qual se NOTIFICOU
a mesma acerca do inteiro acatamento da recomendação
ministerial e se determinou ao Instituto contratado que adotasse
todas as providencias necessárias para o fim de ANULAÇÃO das
provas objetivas referente aos cargos de Bioquímico, Encanador,
Fisioterapeuta, Técnico em Farmácia e Técnico em Laboratório,
bem assim, para ANULAÇÃO da etapa da prova de Títulos para
todos os cargos do concurso, e por conseguinte, seja designada
novas datas para aplicação das provas ora anuladas, conforme os
dispositivos elencados adiante:
Artigo 1º - Ficam ANULADAS AS PROVAS OBJETIVAS aplicadas
entre os dias 25 de fevereiro e 11 de março de 2018,referente
aos cargos de Bioquímico, Encanador, Fisioterapeuta, Técnico
em Farmácia e Técnico em Laboratório, do Concurso Público
Municipal, Edital nº 001|2017,nos termos da recomendação
ministerial referida.
Artigo 2º - Ficam ANULADASA ETAPA DA PROVA DE TÍTULOS
PARA TODOS OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL – EDITAL Nº 001|2017.
Artigo 3º - Fica designada nova data para realização das provas
objetivas para os cargosde: BIOQUÍMICO, ENCANADOR,
FISIOTERAPEUTA, TÉCNICO EM FARMÁCIA E TÉCNICO EM
LABORATÓRIO, que se realizará em data de 22 de julho de
2018, no horário das 9:00 as 12:00 h, na Escola de Referência
em Ensino Médio Joaquina Lira, (EREM) situada na Rua Cleto
Campelo, S|N, centro, Aliança – PE.
Artigo 4º- FICA DESIGNADA NOVA DATA para a etapa da PROVA
DE TÍTULOS, exclusivamente para os que atingiram o perfil da
prova escrita, concernentes a TODOS OS CARGOS do Concurso
Público Municipal -Edital 001|2017- conforme convocação que
será publicada no site do INSTITUTO CONSULPAM.
§ 1º - Os documentos de que trata o caput deste artigo deverão
ser postados EXCLUSIVAMENTE PELOS CORREIOS COM
SISTEMA DE REGISTRO DE CORRESPONDENCIAS, SEJA
SEDEX OU PAC, no período único e exclusivo compreendido
entre os dias 13 a 15 de agosto de 2018, para o endereço sede
da banca organizadora do certame – INSTITUTO CONSULPAM,
estabelecida na Av. Evilásio Almeida de Miranda, nº 280, Edson
Queirós, CEP : 60.834-486, Fortaleza-CE.
§ 2º - Fica estabelecido que o prazo da prova de Títulos acima
elencado é improrrogável, e somente serão aceitos e recebidos
como tempestivos os títulos cujas datas de protocolo junto a ECT
tenham sido efetivadas entre os dias 13 a 15 de agosto de 2018.
§ 3º - Em face da ANULAÇÃO INTEGRAL da etapa anterior
da Prova de Títulos do Concurso Público Municipal - Edital
001|2017, ficam todos os candidatos aprovados na primeira fase
e habilitados para a segunda fase, obrigados a enviar referidos
títulos nos termos do caput deste artigo, no período supra fixado,
observando-se os critérios e requisitos estabelecidos no ANEXO
IV do Edital 001|2017.
Artigo 5º - Fica estabelecido o novo CRONOGRAMA DO
CONCURSO PUBLICO -EDITAL 001|2017, conforme os prazos
e datas abaixo fixados:
Dia 16.07.2018 - Disponibilização do Cartão de Identificação dos
inscritos, através do acesso a área restrita do candidato.
Dia 22.07.2018 – Realização das provas OBJETIVAS.(Somente
para as provas ANULADAS POR ESTE ADITIVO AO EDITAL)
Dia 23.07.2018 – Divulgação do Gabarito preliminar
Dias 24 e 25.07.2018 – RECURSOS DA PROVA OBJETIVA
Dia 01.08.2018 – RESULTADO DOS RECURSOS
Dia 03.08.2018 – RELAÇÃO DOS APROVADOS
Dias 06 e 07.2018 – RECURSO contra a relação dos aprovados.
Dia 09.08.2018 – RESULTADO dos RECURSOS contra a
RELAÇÃO DOS APROVADOS
Dias 13 A 15.08.2018 – PROVA DE TÍTULOS
Dia 10.09.2018 – RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS
Dias 11 A 12.09.2018- RECURSO CONTRA A PROVA DE
TÍTULOS
Dia 17.09.2018 – RESULTADO FINAL.
Artigo 6º - Permanecem inalterados os demais itens constantes
no Edital 001/2017 e suas alterações constantes dos aditivos
anteriores.
Aliança PE, 04 de junho de 2018.
Xisto Lourenço de Freitas Neto
Prefeito Municipal
(102070)

Ano XCV • NÀ 103 - 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação Nº 014/2018, para locação de imóvel situado à Praça
José Justino da Silva, 54, Xucuru, Belo Jardim – PE, CEP:
55.150-000 para o funcionamento da DELEGACIA INTERINA DE
XUXURU de propriedade da Sr. João Carlos de Oliveira, por 12
meses, de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), perfazendo um
valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), com base
no inciso X do art. 24 da referida Lei e parecer da Assessoria
Jurídica. Belo Jardim, 04 de junho de 2018. Markyanne da Silva
Tavares – Gestor e Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018 – TOMADA DE
PREÇO N.º 006/2018 – Inabilitada: 1- FINACONT GESTÃO E
CONSULTORIA CONTABIL LTDA EPP. Habilitada: CESPAM
CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – LTDA. As razões que motivaram
o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto a
CPL, no seu endereço sito à Avenida Deputado José Mendonça
Bezerra, n.º 220, Centro, nesta cidade. Belo Jardim, 05 de junho de
2018. Juracy Bezerra de Vasconcelos - Presidente da CPL - PMBJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 010/2018 – CPL. Objeto: aquisição de 01
(um) veículo, 0 km, ano/modelo 2018 ou 2018/2019, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo
Jardim/PE. Data: 18/06/2018; Horário: 9:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
na Av. Dep. José Mendonça Bezerra, 220 – Centro – Belo Jardim –
PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou
através do e-mail: [email protected], ou ainda
através do telefone (81) 3726-8711. Belo Jardim, 05 de junho de
2018. Juracy Bezerra Vasconcelos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 011/2018 – CPL. Objeto: contratação de
empresa do ramo gráfico para fornecimento eventual de materiais
e serviços gráficos, para a Secretaria de Ação e Desenvolvimento
Social. Data: 18/06/2018; Horário: 10:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
na Av. Dep. José Mendonça Bezerra, 220 – Centro – Belo Jardim –
PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou
através do e-mail: [email protected], ou ainda
através do telefone (81) 3726-8711. Belo Jardim, 05 de junho de
2018. Juracy Bezerra Vasconcelos - Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/18
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO -PE, através
da Comissão permanente de Licitações, informa que às 9:00
(nove) horas do dia 09 de Julho de 2018, receberá os envelopes
de habilitação e propostas de preços. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Prestação de serviços de limpeza
urbana na sede e Distritos de Bom Conselho- PE. Informação
e edital de segunda a sexta das 8: 00 às 12:00 h. na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43, centro- Bom ConselhoPE ou através do e-mail: [email protected] ou pelo
site: www.bomconselho.pe.gov.br Josefa Nilva Beserra de Barros
– Presidente da CPL.
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/18- processo nº 016/2018.
Prefeito do Município de Bom Conselho, torna público, com
fundamento no artigos 13, III E 25, II, = 25 , II, § 1º, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93, com objetivo: Contratação de escritório
jurídico especializado para propositura de ações judiciais perante
os tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça- STJ e
Supremo Tribunal Federal – STF), com o fito de desbloquear
verbas públicas do Município de Bom Conselho-PE, com a
Empresa: LUCICLÁUDIO GOIS SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº 26.770.463/0001-26. Dannilo
Cavalcante Vieira-Prefeito.
(102064)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
– PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FORROZÃO
PROMOÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.005.210/0001-35, referente a
Contratação de Show Artístico para festividades regionais do mês
do junho, com apresentação da Banda Calango Acesso, em
comemoração à São Pedro no dia 28/06/2018 com apresentação
no Pátio de Eventos João Salvino Barbosa na sede do município
de Bom Jardim – PE, através da Empresa Forrozão Promoções
Ltda, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Bom Jardim, 17 de maio de 218.
João Francisco de Lira
Prefeito
(102074)

Polícia Militar

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