Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1608 Nº 1060396-63.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Interlakes Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apte/Apdo: Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliario

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1523 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adilson Roberto Simoes de Carvalho (OAB: 78766/SP) Fernando Fernandes Narcizo (OAB: 172899/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1004852-15.2016.8.26.0576 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2336 no art. 942, “Caput” e § 1º do CPC/2015, prossegue-se o julgamento, nesta sessão, ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora, o Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, como 4º Juiz, e o Desembargador Edson Luiz de Queiroz, como 5º Juiz, os quais acompanharam a divergência. Portanto, por maioria de votos, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1979 DE PARTILHA COMPROVA QUE A AUTORA ADQUIRIU O IMÓVEL “SUB JUDICE” POR SUCESSÃO HEREDITÁRIA - MERA ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO DO IMÓVEL NÃO TEM O CONDÃO DE OBSTAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DA ADQUIRENTE DO IMÓVEL - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2809 QUE NO IMÓVEL EM QUE O CASAL RESIDIA MORAVAM CINCO PESSOAS, DEVENDO AS CONTAS SEREM DIVIDIDAS POR CINCO - INSURGÊNCIA QUANTO OS GASTOS DO VEÍCULO SOMENTE EM APELAÇÃO - INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL VEDADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE NO IMÓVEL MORAVAM CINCO PESSOAS - PARTILHA DAS DÍVIDAS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 2558 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daina Bergman Franzon (OAB: 371725/SP) - Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB: 99584/SP) - Cristina Mancuso Figueiredo Sacone (OAB: 162876/SP) - 6º andar sala 607 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2862 Nº 1027091-94.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Cícera da Silva Cavalcante e outros - Apelado: Hidrovolt Administradora e Participações Ltda. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1627 A CONCLUSÃO DAS OBRAS RAZOÁVEL QUE AS CONSTRUTORAS RESERVEM PRAZO PARA EVENTUAL ATRASO NA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, NÃO SE AFIGURANDO QUALQUER CONDIÇÃO QUE IMPONHA AO CONSUMIDOR DESVANTAGEM EXAGERADA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 164 DESTE E.TJSP - ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS CARACTERIZADO, UMA VEZ QUE AS CHAVES SOMENTE FORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2167 DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM INCONFORMISMO DAS PARTES RECURSO DA RÉ PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES ATINENTES A COMISSÃO DE CORRETAGEM E INCONFORMISMO DOS AUTORES POSTULANDO O ACOLHIMENTO INTEGRAL DOS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL PRESCRIÇÃO TRIENAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3578 - INCONFORMISMO DAS PARTES PELA AUTORA, SUSTENDO SER INDEVIDA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO/FRUIÇÃO, POIS SE TRATA DE LOTE DE TERRENO NÃO CONSTRUÍDO OU REALIZADA BENFEITORIAS, REQUER SEJAM AS RÉS CONDENADAS AO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA SUCUMBÊNCIA, OBSERVADO O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELAS RÉS, AL