Publicações Judiciais I ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2017. TORU YAMAMOTO 00160 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000095-21.2014.4.03.6143/SP 2014.61.43.000095-9/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.157/160 SEGISMUNDO JOSE PRADA BARRETO (= ou > de 60 anos) SP

Publicações Judiciais I ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de agosto de 2016. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000091-84.1999.4.03.6118/SP 1999.61.18.000091-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1286 320.01.2012.012376-2/000000-000 - nº ordem 5018/2012 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - ANA LUCIA DA SILVA GOES X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA E OUTROS - Vistos. Reconsidero o r. despacho de fl.55, bem como torno nula a certidão de mesma folha. Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000236-57.2020.4.03.6138 EMBARGANTE: WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E FERRAMENTARIA EIRELI Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO PAVAN ROSA - SP257623 EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a embargante intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar, nos autos da execução fiscal, bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1179 Bandeirantes Sa Autoban - Segismundo Jose Prada Barretto e outro - Vistos. Mantenham-se os autos em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, arquivem-se. Intime-se. Limeira, 12 de janeiro de 2015. - ADV: JOSE YUNES (OAB 13580/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), MARCELO MARIZ DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 810 procedente para declarar a inexistência de dívida do autor com relação ao veículo sob registro DNC 3969. Não há sucumbência diante dos benefícios da lei 1060. Arbitro os honorários da nomeada no máximo da Tabela. P.R.I. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), RAFAELA PAES RANGEL (OAB 237219

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O CERTIFICO E DOU FÉ que inseri os dados do PJE no Sistema PRECWEB para expedir os ofícios requisitórios da parte autora e/ou de seu (ua) advogado (a). Ademais, faço o seguinte ato ordinatório, nos termos do/a despacho/decisão retro: “Nos termos do artigo 11 da Resoluçao 458/2017 do CJF, fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s) da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s).” LIMEIRA, 21 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1034 LOURENÇO APARECIDO (OAB 181450/SP) Processo 0013737-66.2012.8.26.0320 (320.01.2012.013737) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Lúcia Queiroz Ribeiro Alves - Centro de Promoção Social Municipal - Vistos. Fls.323: Anote-se. Intime-se o requerido para que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 581 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MARIA HELENA FAVERO DEL ANHOL VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:320.01.2011.026996 Nº ORDEM:11.02.2011/001662 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/364 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:EDSON LUIS CARDOSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS da sentença retro.Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao réu - INSS para contrarrazões.Após, na ausência de interposição de apelação do réu, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0020160-71.2013.403.6143 - MARIA ELIZEUDA DE LIMA DA SILVA(SP322582 - TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONCALEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS da sent