Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1366 Olivato Custodio - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - VISTOS. Considerando a juntada do laudo médico pericial (fls. 115/116), arbitro os honorários a serem pagos ao Dr. Carlos Alberto Rocha da Costa CRMESP 58.895, em R$200,00. Oficie-se requisitando o pagamento perante o Egrégio Tribunal Regional Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3663 informação, intime-se a Exequente para que apresente demonstrativo de débito relativo a eventuais valores que tenha direito a receber. Após, intime-se o INSS para que apresente impugnação. Por fim, conclusos. Intime-se. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1551 Proventos ou Pensão - Manoel Lopes de Souza - José Ezio Lopes de Souza - - Marinalva Lopes de Souza - - Vilma Lopes de Souza - - Elizabete Lopes de Souza Silva - - Adelir Lopes de Souza - - Maria dos Anjos Carriel - - Edina Aparecida Lopes de Souza - - Dunalva Rodrigues da Silva - Municipio de Limeira - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1374 320.01.2007.013364-8/000000-000 - nº ordem 1829/2007 - Condenação em Dinheiro - SEGISMUNDO JOSE PRADA BARRETO X UNIBANCO S/A - Nota de Cartório: fica o autor intimado para manifestar-se sobre a petição de fls. 157/160 e extrato de fls. 161, no prazo de 05 dias. - ADV ALESSANDRO CIRULLI OAB/SP 163887 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1459 Processo 0014836-71.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014836) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - Segismundo Jose Prada Barretto - - Sonia Aparecida Francisco Barretto - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1682 (OAB 204341/SP) Processo 0000993-42.2013.8.26.0146 (014.62.0130.000993) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Polebras Usina de Reciclagem Ltda Me - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto e por tudo o quanto mais dos autos consta, CONHEÇO dos embargos opostos por PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 517 0000930-12.2010.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0000930-12.2010.8.26.0408; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Antonio Carlos Zanuto (E outros(as)); Advogado: Glau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos proventos da aposentadoria, propriamente ditos, a Constituição Federal de 5.10.1988, em seu texto originário, dele cuidava no art. 202. O texto atual da Constituição, porém, com o advento da E.C. nº 20/98, já não trata dessa matéria, que, assim, fica remetida aos termos da lei, a que se referem o caput e o 7o do novo art. 201. Ora, se a Constituição, em seu texto em vigor, já não trata do cálculo do montante do benefício da aposentadoria, ou melhor, dos respectivos proventos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria judicial a fls. 189/190, para fixar o valor total devido em R$ 17.838,88, sendo R$ 16.283,12 referentes ao valor principal, e R$ 1.555,76 a título de honorários advocatícios sucumbenciais, valores atualizados até julho de 2016. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Em seguida, dê-se cumprimento ao artigo 11 da Resolução 458/2017-CJF, intimando-se as partes da(s) requisição(ões) expedid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos proventos da aposentadoria, propriamente ditos, a Constituição Federal de 5.10.1988, em seu texto originário, dele cuidava no art. 202. O texto atual da Constituição, porém, com o advento da E.C. nº 20/98, já não trata dessa matéria, que, assim, fica remetida aos termos da lei, a que se referem o caput e o 7o do novo art. 201. Ora, se a Constituição, em seu texto em vigor, já não trata do cálculo do montante do benefício da aposentadoria, ou melhor, dos respectivos proventos,