Diário Oficial ● 18/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33481  19 Quarta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2017 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . PORTARIA ERRATA . . PORTARIA Nº 494/GAP/2017 - GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. CONSIDERANDO o falecimento do (a) Pai do (a) Servidor (a

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho da Lei 8.666/93; e - divergência jurisprudencial. Atendendo aos requisitos formais para conhecimento do seu apelo, previstos no art. 896, § 1º-A, incs. I a III, da CLT, a parte recorrente insurge-se em face da sua responsabilização subsidiária pelos títulos trabalhistas em relação aos quais restou condenada a primeira reclamada. Diz que o fato de o recorrido não ser seu empregado obs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 Emitido em : 30/04/2021 - 00:50:51 jurisprudência do STJ admite a flexibilização da teoria finalista, em caráter excepcional, desde que demonstrada situação de vulnerabilidade de uma das partes, o que não se vislumbra no caso dos autos. 5. A funcionalização dos contratos, positivada no ar

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "unilateral", ora noticiando que a prova "não é cabal" quanto ao cumprimento das obrigações postuladas na inicial. 30. Entretanto, conforme o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 06ª Região/SP juntado para fins de divergência jurisprudencial, a ausência de impugnação pela parte Autora dos documentos juntados pela Ré na contestação convalida as alegações inseridas na c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 734 ASSOCIATIVO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AFASTADA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO CARACTERIZADO. EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL. CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA. LIMITE TEMPORAL E ESPACIAL. ABUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Demanda em que se debate a validade e

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 118 22 23 2290 536 12553-9 191044-2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AVENTAL DESCARTAVEL ESTERIL - CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO, COM TRATAMENTO REPELENTE A FLUIDOS, COM REFORCO IMPERMEAVEL INTERNO NA REGIAO DO TORAX, BRACOS, ABDOMEM, TIRAS INTERNAS NAS COSTAS E EXTERNAS NA CINTURA, COM FECHAMENTO LATERAL (“OPAS”), MANGA LONGA, PUNHO DE POLIESTER MACIO CONFORMAVEL, TAMANHO UNICO OU MEDINDO CERCA DE 124CM, DOBRADO DE FORMA A FACILITAR A