1.961 resultados encontrados para seguida com as devidas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2498 858 de suas razões e contrarrazões de apelação.Aguarde-se até o trânsito em julgado da sentença condenatória para a destinação dos demais bens apreendidos, se o caso.Conforme determinado no artigo 152, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, certifique a z. Serventia se o(s)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AO PENAL. VIERAM-ME CONCLUSOS. POIS BEM. DE ACORDO COM O LAUDO ME DICO EMITIDO POR UM PROFISSIONAL DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS, O PERICIANDO POSSUI DESENVOLVIMEN TO MENTAL RETARDADO, SENDO PARCIALMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARAT ER ILICITO DO FATO E INTEIRAMENTE INCAPAZ DE SE DETERMINAR DE ACO RDO COM ESSE ENTENDIMENTO. CONFORME DISPOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 19/01/2012) “EX POSITIS”, DEIXO DE CONHECER OS PRESENTES EMBARGO S POR SEREM IMPRóPRIOS DEVENDO PERSISTIR A DECISãO DE FL. 168/171 TAL COMO ESTá LANçADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SãO SIMãO, 28 DE JA NEIRO DE 2014. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUIçãO NR. PROTOCOLO : 402599-06.2008.8.09.0173 ( 200804025996 ) AUTOS NR. : 196 NATUREZA : EMB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, RETIRAR O ALVARá JUNTADO NA CAPA DOS AUTOS, SOB AS PENALID ADES DA LEI. DILI GENCIE-SE. PADRE BERNARDO, 19 DE SETEMBRO DE 20 14. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUíZA DE DIREITO SIL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1962 da ação penal não pode, em princípio, ficar restrito somente às partes envolvidas, mas deve alcançar a comunidade”(DES. FEDERAL SUZANA CAMARGO. RELATORA. PROC. : 2004.03.00.008540-9 MS 256719). Int. - ADV: DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB 348205/SP) Processo 0091196-08.2017.8.26.0050 (apensado ao processo 00
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2716 9.099/95. Certifique se existem bens pendentes de destinação. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se, comunicando-se e atualizando-se o SAJ. P.R.I.C. - ADV: AILTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 160373/SP) 16ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2378 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO COUTO DOS SANTOS - - ANDRE LUIZ DOS SANTOS - - TAYNA DE SOUZA ASSUNCAO - - BRUNO CHAVES DA CRUZ - - ALEXSSANDER CARVALHO DA SILVA - - ANDERSON CALDEIRA DE PAULA - - DIEGO LALA FAGIÃO - - JENIFER IDALINA DE OLIVEIRA DA COSTA e outros - SAMUEL SILVA GALL
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5841 - BRF S.A. Vistos, etc. Cadastre-se a reclamada requerente e seu procurador do pedido objeto da presente carta como terceira interessada, conforme registros do processo principal. PODER JUDICIÁRIO Defiro a substituição do depósito judicial por seguro-garantia judicial JUSTIÇA DO TRABALHO (art.899, § 11 da CLT), como requerido pela requerente, desde que a mesma
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o pagamento das duas últimas prestações relativas aos honorários 129 MACEIO, 18 de Maio de 2017 advocatícios, haja vista que o documento juntado de ID 89b76a1 não corresponde a quitação destas prestações pactuadas. CICERO ALANIO TENORIO DE MELO 2. Caso a reclamada não comprove os valores acima mencionados, Juiz do Trabalho Substituto remetam-se os autos ao Setor
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 304434-28.2009.8.09.0127 ( 200903044344 ) : 507 : INVENTARIO : CJG SJGS AJG CJG RJG ESPOLIO : PG JAG HERDEIRO : MJG EG MGC MAGCR MDG FGP MDGG LCS FGP JG OG RRR ERC NRGL SGR JAR NG DS ADV REQTE : 27981 GO - CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES ADV HERDEIRO : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA DESPACHO : INTIME-SE O INVENTARIANTE P