10.001 resultados encontrados para seguintes do codigo - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DA MENORIDADE (ART. 65, I), DEIXO ENTRETANTO , DE AMAINAR A PENA, VEZ QUE JA SE ENCONTRA FIXADA NO MINIMO LEGAL (STJ, SUMULA 231). NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES A SE CONSIDERAR. CONSTATO A INE XISTENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. PORTANTO, T ORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. AIN DA, CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 IVIDIDAS IGUALMENTE ENTRE AS PARTES, NO ENTANTO A OBRIGACAO SUJEI TA-SE A CONDICAO SUSPENSIVA PREVISTA NO ARTIGO 98, 3 DO CPC. FIXO EM 5 UHD"S OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA DRA. FRANCIELE J. FONSE CA (OAB/GO N. 46.192). FIXO EM 2 UHD"S OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA DR. MARCILEI AFONSO NEVES (OAB/GO N. 44.413). PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. DISPENSADO O PRAZO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 UIDA, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TO MANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA S ILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 156180-22.2016.8.09.0175 655 ACAO PENAL ANTONIO CARLOS DOS SANTOS A ESCLARECER RENISA CAVALCANTE FALEIROS WANDREA BORGES WERNER DESPACHO : AUTOS N 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 365757-45.2016.8.09.0044 1955 ACAO PENAL JEAN FERREIRA DE MORAIS JEFTE DA SILVA BORGES 45255 GO - IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA 42887 GO - NATAN DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA JEAN FERREIRA DE MORAIS CONDENADO PELA PRATICA D O DELITO DE FURTO QUALIFICADO A DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 INDENIZACAO GSE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMEN GERLAN SOARES DOS SANTOS DANONE LTDA 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES 129611 SP - SILVIA ZEIGLER 23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO 185441 SP - ANDRE FERRARINE DE OLIVEIRA PIMENTEL 32607 GO - ALZIRA GRAZIELLA RIBEIRO SILVA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 E DE LAURA MARIA DA SILVA. X) 01 (UM) CARTAO DA CAIXA ECONOMICA F EDERAL, DE CONTA-CORRENTE EMPRESARIAL, EM NOME DE PERSONAL CONSUL TORIA IMOB. DETERMINO AINDA, QUE O INQUERITO POLICIAL DEVERA SER REMETIDO COM OS BENS APREENDIDOS, COM A DEVIDA URGENCIA. CUMPRA-S E. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198787-20.2005.8.09.0051 ( 2005
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 O 87, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, DO C. CONSELHO NACIONAL DE JUSTI CA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EM PRISAO PREVENTIV A, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLI CACAO DA LEI PENAL, EXPEDINDO-SE O CORRESPONDENTE MANDADO DE PRIS AO PREVENTIVA, O QUAL ESTARA VIGENTE ATE O 16 DE MAIO DE 2018. AO APORTE EM JUIZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ADV EXECDO : 35455 GO - WILLIAN ALVES VIEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO O TEMPO TRANSCORRIDO ENTRE A EXPEDICAO DA CARTA PREC ATORIA DE FLS 139, DETERMINO A INTIMACAO DOS EXEQUENTES, VIA PRO CURADOR, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAREM SE O EXECUTADO AI N DA RESIDE NO ENDERECO INDICADO CASO POSITIVO, EXPECA-SE NOVA CA R TA PRECATORIA NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS 137 CASO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ESS O CIVIL RESSALTO QUE NOS TERMOS DO ART 455 DO CODIGO DE PROCE SS O CIVIL, CABE AO ADVOGADO DA PARTE INTERESSADA INFORMAR OU INT IMA R A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUD IENCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMACAO DO JUIZO PODERA A P ARTE COMPARECER COM A TESTEMUNHA A AUDIENCIA INDEPENDENTEMEN TE DA INTIMACAO PREVISTA NO 1 DO ART 455, PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 O-SE A CERTIDAO, AO TRANSITO EM JULGADO. P. R. I. ANAPOLIS, 13 DE AGOSTO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 193832-08.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KATIA LIMA ELIZEI ACUSADO : LUCAS DA SILVA BARBOSA ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20100