10.001 resultados encontrados para seguintes do codigo - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 2 DO DECRETO-LEI 911/69 E DE NAO SE EXIGIR QUE A ASSINATURA CONS TANTE DO AR SEJA DO PROPRIO DESTINATARIO. O REQUERENTE PROMOVEU A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DO TITULO A FL. 40, POREM A DEVEDORA N AO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADA, TENDO EM VISTA QUE NAO EXISTE PROV A DE QUE A NOTIFICACAO CHEGOU AO DESTINO NESSAS CIRCUNSTANCIAS, V ERIFICA-SE A AUSENCIA DE NOTIFICACAO VALIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 S EM QUE O ACUSADO VINICIUS PODERA SER LOCALIZADO (F. 103). E O R ELATORIO. DECIDO. 1- DO DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO ACU SADO VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO DE JESUS. PARA NAO PREJUDICAR O I MPUTADO LEANDRO CRUZ DOS SANTOS, QUE ESTA PRESO DESDE O DIA 18/03 /2015 (F. 201500571592), E AFASTAR A HIPOTESE DE EXCESSO DE PRAZO , NECESSARIO O DESMEMBRAMENTO EM RELACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 M AS CAUTELAS LEGAIS E AS HOMENAGENS DE ESTILO. AS PROVIDENCIAS. MINEIROS, 16/11/2015. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 232459-02.2015.8.09.0105 777 ACAO MONITORIA BANCO ITAUCARD S/A LUZIENE BERNARDES OLIVEIRA 101856 SP - ROBERTO GUENDA 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 A COM QUE A ADOCAO DO PROCEDIMENTO SUMARIO TORNE O PROCESSO MAIS LENTO DO QUE SE OBSERVADO O PROCEDIMENTO ORDINARIO, COMO VERIFICA DO POR ESTE JUIZO EM CASOS SIMILARES, CONVERTO O PRESENTE RITO SU MARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME PLEITEADO A FL. 05 PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA, MINISTERIO PUBL ICO E ADVO GADO, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/IN TIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PR ESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO FICA, DESDE JA, AUT ORIZADO AO SR OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 IFESTAREM EM 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIRE ITO. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANE SIA, 06/11/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85233-35.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROCESSO: 2013
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ACUSADO : JOSE ROBERTO FIRMINO DE LIMA VITIMA : NEURISON JOSE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201801424386 DECISAO VISTOS. CUMPRA-SE, FICANDO DESIG NADA AUDIENCIA PARA O PROXIMO DIA 05/02/2019, AS 11:00 HORAS. DESE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECAN TE, VIA E-MAIL. INTIME-SE E REQUISITE-SE, SE NECESSARIO. SOLICITE M-SE EVENTUAIS COPIAS FALTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ELIMINARES E ALEGAREM TUDO O QUE INTERESSE AS SUAS DEFESAS, OFERE CEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAREM AS PROVAS PRETEND IDAS E ARROLAREM TESTEMUNHAS (NO MAXIMO 08), QUALIFICANDO-AS E RE QUERENDO SUA INTIMACAO. NA OPORTUNIDADE, DEVERA SER INFORMADO PEL O SR. OFICIAL DE JUSTICA SE OS DENUNCIADOS POSSUEM ADVOGADO OU IN TERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR; 3. PROCEDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 LINEA C, DO CITADO CODIGO, NA CADEIA PUBLICA LOCAL. A PENA DE MUL TA CUMULATIVA - FICA FIXADA EM TRINTA DIAS, CADA DIA-MULTA NO VAL OR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO, A SER CORRIGIDA E PAGA CONFORME PRECEITOS DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CODIGO REPRESSIVO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, A QUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ARTIGO 319, I DO CPP: A- COMPARECIMENTO, SEMPRE QUE NECESSARIO, A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECA-SE O CORRESPONDENTE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, BEM COMO A CORRES PONDENTE GUIA PARA AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, SENDO QUE, LHE DEVE SER ENTREGUE A RESPECTIVA GUIA NO ATO DE SUA SOLTURA, M EDIANTE RECIBO. OBSERVADAS AS FORMALIDADES L