Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 LIBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE E STAO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NECESSARIOS PA RA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICA NDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTIT UICAO FEDERAL. NA SEQUENCIA, VOLVAM OS AUTO

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 STERIO PUBLICO. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CONSTITUIR AD VOGADO, DESDE JA, NOMEIO O DR. JUNIO CARLOS S. FERNANDES, DEFENSO R DATIVO DO REU. LUZIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES D E OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408634-36.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 1713 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORLANDO LEMOS RIBEIRO FILHO VITIMA : JAILTON FEITOSA DA

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIV OS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). APOS O TRAN SITO EM JULGADO DESTA DECISAO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMU NICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CON STITUICAO FEDERAL. NA SEQUENCIA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. ADOTE

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ENTENDO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NECESSARIO S PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). APOS O TRANS ITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE A S PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONA

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 IANIA-GO. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO ESTAREM AUSEN TES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO ( ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DE IRAN, E NCAMINHANDO-A AO JUIZO DE EXECUCOES DESTA CO

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 OSIMETRIA DA PENA AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: ......... ................................................................. ...... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A P ENA DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RO UBO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMEN TO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O ABE

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 A DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA-GO. A COBRANCA DA PENA ORA IMPOSTA DEVERA SER FEITA NOS MOLDES DOS ARTS. 49 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL. DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANT O (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). APOS

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395 AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 20 15. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV A

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 180272-64.2016.8.09.0175 782 FLAGRANTE/INQUERITO WARLEN ROGERIO CALDEIRA DOS SANTOS KERTISON SANTOS DA SILVA 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEF INITIVA EM 05 (CIN

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NTENDO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO (A RT. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JU STICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 , INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGA