124 resultados encontrados para segundo consta da certidao - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ECUTADO ADVERTIDO QUE A REJEICAO DOS EMBARGOS, OU, AINDA, INADIMP LEMENTO DAS PARCELAS, PODERA ACARRETAR NA ELEVACAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, MULTA EM FAVOR DA PARTE, ALEM DE OUTRAS PENALIDADE S PREVISTAS EM LEI. O EXEQUENTE, POR SUA VEZ, DEVERA TER CIENCIA DE QUE, NAO LOCALIZADOS O EXECUTADO, DEVERA, NA PRIMEIRA OPORTUNI DADE, REQUERER AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, DRA. MARIA CECILIA DE JESUS FERREIRA. DEIXANDO DE COMPARECER O REPRESENTADO QUE SEGUNDO CONSTA DA CERTIDAO DO OFIC IAL DE JUSTICA, ENCONTRA-SE INTERNADO EM FORMOSA-GO (FLS. 63). AN TE A AUSENCIA DO REPRESENTADO, OUVIDA A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, REQUEREU QUE FOSSE DEPRECADA SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 A NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL (SINIC). PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. PLANALTINA, 13 DE JUNHO DE 2018. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILI O (DECRETO JUDICIARIO N 607/2018) NR. PROTOCOLO : 30249-87.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS MARQUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 209
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 175089-84.2016.8.09.0152 558 ACAO PENAL JORGE LUIZ PEREIRA PEDRO PEREIRA 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA 41333 GO - MIRIAM FLORENCIO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONTIDA NA INICIA L ACUSATORIA, PARA CONDENAR PEDRO PEREIRA NAS PENAS DOS CRIMES DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 TEMPO SUPERIOR A 11 (ONZE) MESES DESDE O REQUERIMENTO PARA APLICA CAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, SEM QUALQUER MANIFESTACAO DA VITIMA, AO MENOS RELATANDO SOFRER NOVA IMPORTUNACAO DO REPRESENTADO. E NO TORIO AINDA A FALTA DE INTERESSE DA REQUERENTE VEZ QUE, DA TENTAT IVA DE INTIMACAO, A MESMA NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO POR ELA INDICADO E, SEGUNDO CONSTA DA CERTIDAO DE F.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 IO ACUSADO FOI EFETIVADO, UMA VEZ QUE O MESMO TERIA SE MUDADO PAR A MARANHAO, CONFORME CERTIFICADO A F. 19. INSTADO, A REPRESENTANT E MINISTERIAL PUGNOU PELA REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URG ENCIA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (F. 21/22). VIERA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VE PARA A PROGRESSAO"". NO PRESENTE CASO, O REEDUCANDO COM BASE N O CALCULO PARA EVENTUAL BENEFICIO, TENDO COMO DATA-BASE O DIA 19. 09.2017 (FLS. 44/44-VERSO), ATENDEU O REQUISITO OBJETO TEMPORAL E M 05.06.2018. NO QUE TANGE AO REQUISITO SUBJETIVO, NO PERCURSO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA NO REGIME FECHADO (DESDE 19.09.2017) N ENHUM COMPORTAMENTO CONTRARIO AS REGRAS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 RIMENTO DE PARTE DA PENA A SATISFACAO DO REQUISITO OBJETIVO E A C OMPROVACAO DE BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO PARA ATENDER A ALGUMA VALORACAO SUBJETIVA, EMBORA FALHA, E O QUE BASTA QUE SE COMPROVE PARA A PROGRESSAO"". NO PRESENTE CASO, A REEDUCANDA COM BASE NO C ALCULO PARA EVENTUAL BENEFICIO, TENDO COMO DATA-BASE O DIA 17/02/ 2018 (FLS. 03/03-V), ATENDEU O REQUISITO OB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 QUISITE-SE DA UNIDADE PRISIONAL A CERTIDAO DE COMPORTAMENTO CARCE RARIO DO APENADO E, APOS A JUNTADA, DE-SE VISTA AO PARQUET PARA F ALAR ACERCA DE POSSIBILIDADE DE PROGRESSAO DE REGIME, UMA VEZ QUE SEGUNDO CONSTA DA CERTIDAO DE LIQUIDACAO DAS PENAS O REU JA ALCA NCOU REQUISITO OBJETIVO PARA TANTO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 13 DE F EVEREIRO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 O DE REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONADO 1 DE NOTAS(FLS. 10) O REFE RIDO IMOVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO EM NOME DA EMPRESA ABC IMOVEIS LTDA. ASSIM, NO MESMO PRAZO, DEVERA INFORMAR O ENDERECO DA REFER IDA EMPRESA, PARA FINS DE CITACAO. GOIANIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 20 16. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERID