Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 107453-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ACUSADO : VALTER LUCIO CALDEIRA DE SOUZA DA SILVA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 1-A/1-A (VERSO), PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO VALTER LUCIO CALDEI

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 A. FINALMENTE, CONSIDERANDO, AINDA, QUE O DELITO PERMANECEU NA ES FERA DA TENTATIVA, REDUZO A PENA IMPOSTA EM DOIS TERCOS (2/3), DI ANTE DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO, FICANDO EM OITO (08) MESES, DE RECLUSAO, E SEIS (06) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUS ENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM C ONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E, EM CO NSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE JEFFERSON MELO BUENO PERMA NECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 248125-56.2017.8.09.0175 1396 FLAGRANTE/INQUERITO FRANCIELLE MESQUITA NUNES ADELMAN F

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTA CAO SIMPLES PRATICADO PELO ACUSADO CLAUDIO SOARES DE SOUSA TENDO COMO VITIMA CLOVIS FERREIRA COELHO, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CU LPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CO NDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-S

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANILLO BRUNO DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, A DENUNCIA DE FLS 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, DANILLO BRUNO DA COSTA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO,

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 . 61, I, DO CP), MAJORO A PENA EM SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E DEZ (10) DIAS-MULTA, FICANDO EM DOIS (02) ANOS, DE RECLUSAO, E Q UARENTA (40) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERAD AS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AU MENTO OU DIMINUICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 URSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IM POSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONA DO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA LUAN CALACA ALVES, TENHO QUE O SENTENCIADO LUIZ HENRIQUE MIRANDA FERRE

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AQUELES COMUM A ESPECIE, ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIP O PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O P REJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM MAIS GRAVOSAS DO QUE AQUELAS PREVISTAS NO PROPRIO TIPO PENAL; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA INCO LUMIDADE PUBLICA (CRIME DE PERIGO ABSTRATO), R

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 OS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, E, F INALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPR EGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E COM RESTRICAO A LIBERDADE DA V ITIMA ART. 157, 2, INCISOS I, II E V, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 5/12, TENDO EM VISTA TODO O DESENROLAR DAS ATITU DES ANALISADAS QUE GERAM UMA ALTA REPROVABI

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-C/01-C PARA CONDENAR, COMO DE FATO C ONDENO, RICARDO OLIVEIRA DELMONDES SILVA, JA QUALIFICADO, COMO IN CURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI 10.826/03, ARTIGO 1 80, CAPUT, E ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TODOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E, EM CONSEQUENC