38 resultados encontrados para segundo esse entendi - data: 20/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AS DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DO S ARTS. 68 E 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOS TA A SENTENCIADA. CULPABILIDADE A ACUSADA E IMPUTAVEL, TINHA O DE VER DE AGIR DE FORMA DIVERSA JA QUE TINHA PLENA CONSCIENCIA DA IL ICITUDE DO FATO E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO; ANTECEDENTES E PRIMARIA, CONFORME SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 LIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPU NHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E REINCIDENTE FLS. 48/50, POREM DEIXO DE ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA NESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 CONDENO ANTONIO JOICER DA SILVA E THIAGO GOMES DE PAULA, JA QUALI FICADOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C ART. 14, IN CISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL: EM RELACAO AO CRIME DE TENTATIVA FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA MATHEUS DANTAS PAES, TENHO QUE O SENTENCIADO ANTONIO JOICER DA SILVA AGIU: 1. CULPABIL IDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPU NHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 230/231; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDAD E PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 LON NOBERTO JULIO DE LIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ART. 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, E, COM AMP ARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSA R A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO SIMPLE S PRATICADO PELO SENTENCIADO MARLON NOBERTO JULIO DE LIMA CONTRA A VITIMA JOHNATHAN APARECIDO DA SILVA, TENHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUANT O A RES FURTIVA FOI DEVIDAMENTE RECUPERADA FLS. 33; 8. COMPORTAME NTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 E 03 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, E 1 5 (QUINZE) DIAS-MULTA EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO P RATICADO PELO CONDENADO VICTOR AFONSO DA SILVA CONTRA A VITIMA RO NALDO LUI ROSA XAVIER, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1 CULPABILIDADE C OMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICA DA E COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 LPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE O S ENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CO NDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO; 2 ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS 261/263, CONFORM E INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SE U MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 INDICIADO : CHARLES ARIEL CARVALHO ALVES ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, CHARLES ARIEL CARVALHO ALVES, JA QUALIFICADO, COMO INCUR SO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, IN FINE, C/C ART. 29, CAPUT, E A RTIGO 14, INCISO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, EM QUE TANGE AO TRANSPORTE DE EN TORPECENTES COM OBJETIVO DE COMERCIALIZA-LO, DE MANEIRA QUE DISPU NHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME INTELIGE NCIA DA SUMULA 444, DO STJ, BEM COMO PELA CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS.81/82; 3 CONDUT