105 resultados encontrados para segundo euclides benedcto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2316 pode afirmar-se que o dano moral implica menoscabo a direitos da personalidade, como os referentes à vida, à saúde, à liberdade, à honra etc. Nesse sentido é que se firmaram as proteções constitucionais antes analisadas e tidas como de caráter meramente enunciativo” . Yussef Said Cahali, “com apoio
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1523 outra pessoa ou de uma coisa” . “Para que se configure a responsabilidade por omissão é necessário que exista o dever jurídico de praticar determinado fato (de não se omitir) e que se demonstre que, com a sua prática, o dano poderia ter sido evitado” . O dever jurídico de não se omitir pode ser impos
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 2271 ofício” . A negligência é a falta de diligência em sentido negativo, isto é, o não fazer algo que o homem-médio faria para não causar o dano; procede-se “por negligência se deixa de tomar os cuidados necessários a evitar um dano” . A imprudência é a falta de diligência em sentido positivo, ist
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 2325 sentido, que é contraveniente à lei . A culpa em sentido estrito é a falta de diligência que se exige do homem-médio. É o ato ilícito por omissão, que ocorre “quando se abstém de atuar, se devera fazê-lo, e na sua inércia transgride um dever predeterminado” . Agente não quer praticar a violação
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2470 outra pessoa ou de uma coisa” . “Para que se configure a responsabilidade por omissão é necessário que exista o dever jurídico de praticar determinado fato (de não se omitir) e que se demonstre que, com a sua prática, o dano poderia ter sido evitado” . O dever jurídico de não se omitir pode ser
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2590 No presente caso, a responsabilidade civil adotada é a objetiva. Assim, verifica-se a desnecessidade de conduta com dolo, negligência, imprudência ou imperícia pelo réu, já que prescindível o elemento subjetivo para a responsabilização civil. 15. Por fim, há a necessidade do dano. O ordenamento jurí
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2032 realidade, do mérito, e nesta sede será analisada. No mérito, os pedidos iniciais são parcialmente procedentes. Os documentos da autora foram utilizados por terceira pessoa para fazer saque no estabelecimento comercial da ré. Trata-se de caso típico da imposição da inversão do ônus da prova, já que,
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1282 disciplina de qualquer arte ou ofício” . A negligência é a falta de diligência em sentido negativo, isto é, o não fazer algo que o homem-médio faria para não causar o dano; procede-se “por negligência se deixa de tomar os cuidados necessários a evitar um dano” . A imprudência é a falta de dili
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 2571 enganar o juízo para obter a antecipação dos efeitos da tutela para sua retirada de órgãos de proteção ao crédito, bem como para tentar obter indevida. Para tanto, alterou a verdade dos fatos e alegou nenhuma relação com o réu, no contrato da empresa de seu irmão, omitindo o fato de ser fiador do n
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 2575 pode afirmar-se que o dano moral implica menoscabo a direitos da personalidade, como os referentes à vida, à saúde, à liberdade, à honra etc. Nesse sentido é que se firmaram as proteções constitucionais antes analisadas e tidas como de caráter meramente enunciativo” . Yussef Said Cahali, “com apoi