19 resultados encontrados para segundo grau de jurisdi - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RITA DE CASSIA RODRIGUES CORDEIRO MOCO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS ===============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 IVEL, 12 VARA CIVEL, 15 VARA CIVEL E AMBIENTAL, 16 VARA CIVEL E A MBIENTAL, 18 VARA CIVEL E AMBIENTAL E 19 VARA CIVEL E AMBIENTAL. DEVE-SE INFORMAR O OBJETO, A CAUSA DE PEDIR, E A DATA DA RESPECTI VA PROTOCOLIZACAO DOS PEDIDOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 26 DE JULHO DE 2016. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 7 NR. PROTOCOLO : 93437-91.2015.8.09.0051 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 REQUERENTE : JAQUELINE CARDOSO DE LISBOA CARLOS ALBERTO MARQUES REQUERIDO : MARLI LIBERA B PREZOTTO LUIZ CARLOS PREZOTTO ADV REQTE : 15009 DF - FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO 9783 GO - NILSON NUNES REGES ADV REQDO : 2011 SC - GETULIO RIBAS MICHELETO DESPACHO : NATUREZA: REPARACAO DE DANOS AUTOS N 200804701916 DESPACHO 1. ANT E A CERTIDAO DE FL. 327, E EM CONSULTA AO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 NR. PROTOCOLO : 17331-39.2009.8.09.0006 ( 200900173313 ) AUTOS NR. : 90 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EVERMAR ABERLARDO SANCHES LEAO REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 26880 GO - LEON GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADV REQDO : 9561 GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : EVERMAR ABELARDO SANCHES LEãO E EDVIGES STEFANCZAK OPUSERAM EMBAR GOS DE DECLARAçãO DA DECISã
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 S EM CRECHE (CF, ART. 208, IV), NAO PODEM SER EXERCIDAS DE MODO A COMPROMETER, COM APOIO EM JUIZO DE SIMPLES CONVENIENCIA OU DE ME RA OPORTUNIDADE, A EFICACIA DESSE DIREITO BASICO DE INDOLE SOCIAL . - EMBORA RESIDA, PRIMARIAMENTE, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECU TIVO, A PRERROGATIVA DE FORMULAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS, R EVELA-SE POSSIVEL, NO ENTANTO, AO PODER JUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 E SAUDE NECESSARIO, NA REDE PUBLICA DE SAUDE OU CONVENIADA, EM UT I PEDIATRICA E PROCEDIMENTO CIRURGICO, CASO NECESSARIO, DE MODO A GARANTIR-LHE O TRATAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO, ATE A RECUPER ACAO PLENA DE SUA SAUDE, NOS MOLDES DA LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 2 6/33. SEM CUSTAS OU HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 25 DA LEI N 12. 016/09). REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 LIMITACOES ORCAMENTARIAS. DO EXPOSTO, CONCEDO A ORDEM PARA DETERM INAR QUE O IMPETRADO FORNECA A PARTE AUTORA A INTERNACAO EM UTI N EONATAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELA LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 2 2/23. SEM CUSTAS OU HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 25 DA LEI N 12. 016/09). REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO SEGUNDO GRAU DE JURISDI CAO, EM OBEDIENCIA AO ART. 14, 1 DA LEI 12
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 8 Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: Banco Itau Cartoes S/a; Advogado: Elio Antonio Colombo Junior; Apdo: Luciana Vilma dos Santos (Just Grat); Advogado: Helena Jewtuszenko, Alan Jewtuszenko. O Setor de Conciliação em 2º Grau, diante do interesse manifestado por ambas as partes em participarem da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 OE AO PODER PUBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICIPIO (CF, ART. 211, 2) RECURSO IMPROVIDO. - A EDUCACAO INFANTIL REPRESENTA PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL INDISPONIVEL, QUE, DEFERIDA AS CRIANCAS, A ESTAS ASSEGURA, PARA EFEITO DE SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, E COMO PRI MEIRA ETAPA DO PROCESSO DE EDUCACAO BASICA, O ATENDIMENTO EM CREC HE E O ACESSO A PRE-ESCOLA (CF, ART. 208, IV).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 MENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM. 1-SE A PARTE INTIMAD A NAO CUMPRE A DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACERTADA E A SENTENCA QUE ORDENA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO QUE DISPOE O ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2-INEXISTINDO NOS AUTOS ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRM AR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO AG