Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 984 IMPETRANTE : TENDAS E COMPANHIA LTDA - ME RELATÓRIO ADVOGADO : RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT 18ª REGIÃO LITISCONSORTE : POLLYANA DE SOUSA PAXECO E OUTROS CUSTUS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Tendas e Companhia Ltda impetrou mandado de segurança contra decisão do Exmo. Desembargador President

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 7. JUSTIÇA GRATUITA A declaração de miserabilidade jurídica constante do ID 2f72b4f, goza de presunção relativa, nos termos do § 3º do art. 790 da CLT, garantindo ao demandante os benefícios da justiça gratuita. Portanto, não havendo prova em contrário no caderno processual, remanesce a concessão do benefício. Nego provimento. MÉRITO 8. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR.PROCESSO: 0153130.16.2011.8.09.0093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0153130.16.2011.8.09.0093 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE JATAÍ APELANTE : LUCIANO MARTINS RIBEIRO APELADO : ERCOM AGRÍCOLA LIMITADA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PERDAS E DANOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 5259263.38.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo RECURSO INOMINADO Nº 5259263.38.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL RECORRENTES: ÁDAMO LUNARD RIBEIRO MOREIRA E OUTRO (S) RECORRIDO: EDESTINOS.COM.BR – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. RELATOR: Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em Segundo Grau RECURSO INOMINAD

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 295 conhecido e provido o apelo, para determinar o recebimento do recurso ordinário e seu regular processamento. Notificadas, as partes não apresentaram contrarrazões ao agravo de instrumento do reclamado. O Ministério Público do Trabalho não foi instado a se manifestar, em virtude do permissivo contido no artigo 103 do Regimento Interno desta Corte. AGRAVO DE INSTRU

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SARAH ARAUJO DE MORAES DE ANDRADE(OAB: 20024/PA) ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO ARTHUR LOUREIRO CANTO(OAB: 21393/PA) HIAN CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 25929/PA) andre luiz eiro do nascimento(OAB: 8429/PA) 286 Dr. Arthur Loureiro Canto Dr. André Luiz Eiró do Nascimento Dr. Hian Carvalho Oliveira Intimado(s)/Citado(s): - ANDR

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Acórdão 15060517460343000 EMBARGOS Embargos de 15020917345151600 000004584671 DECLARATÓRIOS Declaração 000003207071 Intimação Intimação Acórdão Remessa dos autos 15031519311876200 Certidão ao segundo grau RECURSO 15020311270214000 Sentença Sentença 000003450471 15030908070941700 000003155299 Pressupostos dos Notificação 15020213564849000 Ce

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6159 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Marília MARILIA, 14 de Junho de 2018. Avenida Tiradentes, 580, Fragata, MARILIA - SP - CEP: 17501-330 TEL.: (14) 34338348 - EMAIL: [email protected] Juiz(a) do Trabalho Notificação PROCESSO: 0010397-45.2015.5.15.0101 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ADILSON ELDER MARTINES LO

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 836 pleito do reclamante de forma contrária ao que dispõe na Carta qualquer apego à legalidade, que exige, para tanto, parâmetros Magna.". determinados, de forma a evitar o enriquecimento sem causa". Sustenta ter havido violação aos demais dispositivos Aduz, ainda, que houve violação aos demais dispositivos supramencionados, pois a atividade econômica por ela s

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 43733 ALEXANDRE CHEDID ROSSI A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em Juiz do Trabalho" meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na i n t e r n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, ab