590 resultados encontrados para segundo grau. designada - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1550 152 deferido pelo Colendo Órgão Especial em 04/09/13 e disponibilizado no DJE de 06/09/13). Permutou da 9ª Câmara de Direito Privado para a 38ª Câmara de Direito Privado, em 11/09/13; 151 - Férias de 18/02 a 19/03/13, de 01 a 30/07/13. Compensações de 26/03 a 10/04/13; 167 - Compensações de 19 a 27/03/13, de 26 a 28/06/13, de 26/09 a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 567 P.I. ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau designada para ter exercício PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8180288-17.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gpb Clube De Beneficios Advogado: Fabio Reis Procopio (OAB:MG149253) Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 697 Das obrigações de baixa no gravame e retirada do nome da Autora nos cadastros de restrição ao crédito: Consoante documentos de ID 62717519, a baixa do gravame já foi efetuada e o veículo já se encontra em nome da parte autora. Ademais, inexistem apontamentos restritivos em seu nome, razão pela qual, em relação a tais pleitos, o pedido perdeu o seu objeto. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 446 lização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor na inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração espe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 483 ASB00 DESPACHO Vistos, etc. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do CPC). Deste modo, nos moldes do art. 701 do CPC, sirva-se do presente despacho como MANDADO DE PAGAMENTO, concede
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 551 dias, comprovar a condição de hipossuficiência econômica, através de documentos atuais e aptos a tal finalidade, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Outrossim, em igual prazo, deverá a parte autora instruir a exordial com o cálculo discriminado do valor do débito, em obediência ao quanto disposto no art. 62, I, da Lei 8245/91. Publique-se. Salv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 542 A relação jurídica exposta na inicial é de consumo, sendo as partes perfeitamente enquadráveis nos conceitos de consumidor e de fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do CDC. A resolução número 15/2015, publicada no DJe de 28.07.2015, estabelece a especialização da competência entre as Varas Cíveis e Comerciais e as Varas de Relações de Consumo e,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 558 ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. P.I.C. Sirva-se do presente despacho como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Salvador/BA, 10 de janeiro de 2023. ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 540 A resolução número 15/2015, publicada no DJe de 28.07.2015, estabelece a especialização da competência entre as Varas Cíveis e Comerciais e as Varas de Relações de Consumo e, nos termos do artigo 1º da citada Resolução, esta Vara tem competência para os feitos cíveis e comerciais, consoante definido no art. 68 da LOJ. Estabelece ainda o referido ato norm
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3427 108 82 - Férias de 22/11 a 03/12/21. 83 - Férias de 22/11 a 06/12/21. 84 - Férias de 22/11 a 17/12/21. 85 - Férias de 29/11 a 08/12/21. 86 - Licença-prêmio de 01 a 17/12/21. 87 - Licença-prêmio de 17/11 a 07/12/21. Compensação em 16/12/21. 88 - Licença-saúde de 01/12/21 a 28/02/22. 89 - Licença-saúde de 02 a 03/12/21. 90 - Licença-s