590 resultados encontrados para segundo grau. designada - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 98 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019093-31.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: ROBERTO CARLOS SANTOS MAGALHAES Advogado(s): TASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA52844-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Na qual
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 709 (STJ, CC nº 163837/SC, Rel. Min. Moura Ribeiro, DJe de 12/06/2019). Isto posto, declino da competência e determino a remessa dos autos para distribuição, a fim de sejam redistribuídos, por dependência, à 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 09 de janeiro de 2023. ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 692 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: BRUNO HARTURY RODRIGUES e outros (2) Advogado(s): LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002) REU: PAULO DONISETE PITARELLI Advogado(s): VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB:BA15037) DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 240765272. Oficie-se, conforme requerido. Publique-se. Salvador, 16 de janeiro de 2023. ADRIANA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 458 Classe - Assunto:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RequerenteEXEQUENTE: CONDOMINIO HANGAR BUSINESS PARK Requerido(a) EXECUTADO: THIAGO DORIA MOREIRA Vistos, etc. Intime-se o exequente a se manifestar acerca da certidão de ID n. 276450140, oportunidade em que deverá pleitear o que entender necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 126 Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A) Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A) Parte Autora: Vera Lucia De Deus Sampaio Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A) Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A) Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A) Parte Re: Estado Da Bahia De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 713 O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar (§ 2o do artigo 466 do Código de Processo Civil). A perícia será realizada no dia 09 de fevereiro de 2023 no consultório do perito, na avenida Tancredo Neves, 939, edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador – BA , a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 883 Fixo honorários no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, devendo ficar ciente o(a) executado(a) que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). P.I.C. Sirva-se do presente DESPACHO com MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA. Salvador/BA, 13 de jane
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1529 36 167 - Compensações de 19 a 27/03/13, de 26 a 28/06/13, de 26/09 a 18/10/13; 168 - Férias de 18 a 27/03/13, de 10 a 14/06/13. Compensações de 06 a 07/06/13, em 17/06/13, de 31/07 a 02/08/13. Falta abonada em 30/07/13; 169 - Compensações de 14 a 18/03/13, de 22/04 a 06/05/13; 170 - Compensações de 04 a 08/03/13. Férias de 09/04 a 02/0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 554 ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. P.I.C. Sirva-se do presente despacho como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Salvador/BA, 10 de janeiro de 2023. ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 583 de Relações de Consumo compete processar e julgar todos os litígios decorrentes da relação de consumo, inclusive as ações de execução, cobrança, busca e apreensão, reintegração de posse e outras de interesse do fornecedor, independentemente de ser o consumidor autor ou réu. Ante o exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e j