Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2646 DUARTE X MUNICIPIO DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 77 - Aceito a emenda à inicial. Anote-se e procedam-se às anotações relativas à inclusão no pólo ativo. São requisitos obrigatórios da antecipação de tutela a prova inequívoca da verossimilhança das alegações, a reversibilidade e alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 3444 de tutela a prova inequívoca da verossimilhança das alegações, a reversibilidade e alternativamente, o perigo de dano irreparável ou de difícil de reparação ou o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Segundo J.J. Calmon de Passos a idéia de verossimilhança da ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2307 477.01.2011.007374-9/000000-000 - nº ordem 560/2011 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - Fls. 657 - Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, diga o réu. Prazo de 05 dias. Int. - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2881 CASAGRANDE OAB/SP 279547 - ADV ROMARIO DIAS MARTINS OAB/SP 283820 - ADV JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES OAB/SP 164204 - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM OAB/SP 226653 477.01.2010.021241-7/000000-000 - nº ordem 1599/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE PRAIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2323 após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva da parte passiva. Portanto, INDEFIRO a antecipação de tutela. Cite-se. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação. Anote-se. Intime-se. - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP) Processo 3007020-64.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2943 MARQUES E OUTROS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 338 - Procedam-se às anotações relativas à retificação do polo ativo. No mais, tratando-se de mera cópia a declaração de pobreza juntada aos autos, providencie a autora Maria Menquini as custas de distribuição, taxa de mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2609 alegações, a reversibilidade e alternativamente, o perigo de dano irreparável ou de difícil de reparação ou o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Segundo J.J. Calmon de Passos a idéia de verossimilhança da alegação passível de convencer o julgador a conceder a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 3445 tanto deverá a parte autora juntar aos autos a guia original de diligência de oficial de justiça. Int. - ADV ROBERTO DE SOUZA ARAUJO OAB/SP 97905 477.01.2010.017352-4/000000-000 - nº ordem 1293/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - YANDARA BARBOSA X MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE - Vistos, Emende a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 2226 RODRIGUES GUINO OAB/SP 33693 - ADV PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU OAB/SP 226238 477.01.2008.021164-1/000000-000 - nº ordem 5991/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONARDO GOMES PATRIOTA X PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 218 - Petição de fls. 216: Anote-se. Emende o Autor a ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2309 MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE - Fls. 33 - Emende o Autor a inicial no tocante ao pedido, especificando o valor do benefício econômico pretendido e bem como, o valor da causa, se for diferente do pedido, tudo nos termos do artigo 282, IV e V do CPC. Prazo cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. P.G.