Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 3617 Recurso Ordinário interposto pela reclamada tempestivamente, sob a alegação de que não pode responder por dívida a que não preparo efetuado corretamente e representação regular. deu causa. Requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Processe-se. Atribui à causa o valor de R$ 95.000,00. Junta procuração e Intime-se a parte reclamante para,

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Chamo o feito à ordem. Uma vez não constatada prevenção, prossiga-se. Por meio do ofício eletrônico nº 11298/2019, datado de 09/09/2019, do Supremo Tribunal Federal à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi encaminhada a decisão prolatada pelo Ministro Luís Roberto Barroso (Relator) nos autos do processo da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090/DF, cujo teor segue transcrito: "

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 42061 Intimado(s)/Citado(s): observando-se a decisão transitada em julgado. Havendo nesta omissão, considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Federal nas ADC’s nos 58 e 59/2020, a correção monetária será calculada mediante aplicação do IPCA-E até o dia imediatamente anterior ao dia do ajuizamento da a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 Vista às partes acerca dos cálculos da contadoria (ID 14071333), pelo prazo de 5 dias. MOGI DAS CRUZES, 4 de fevereiro de 2019. 2ª VARA DE MOGI DAS CRUZES ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) Nº 5002340-08.2018.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes REQUERENTE: NIZETE QUEIROZ PONTES Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL BUENO LIMA - SP226105 REQUERIDO: BERTINI?S ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E INCORPORACA

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3672 incisos do art. 593 do CPC tem sido mitigada pela Jurisprudência, insubsistente a penhora realizada nos autos principais (processo nº quando se vislumbram fortes evidências de que o terceiro 0148400-93.2005.5.15.0015), incidente sobre o imóvel objeto da adquirente agiu com boa-fé, não bastando, tão somente, a matrícula nº 2.289, do Segundo Oficial de Registr

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10174 Acórdão Em sessão realizada em 23/03/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Conclusão o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Juíz

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10132 registrado na matrícula de nº 29.185 do Segundo Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Cidade de Piracicaba/SP, nos termos da Ministério Público do Trabalho (Ciente) fundamentação. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Cabeçalho do acórdão Assinatura HELCIO DANTAS LO

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pessoal pelos créditos trabalhistas. Recurso da parte A desconstituição da personalidade jurídica da Reclamada Massifer Metalúrgica Ltda, fora determinada na data de 15/5/2009, nos autos do Processo nº 0036800-24.2007.5.15.0039 (documento de ID 7efba35, pág. 2), com a inclusão das sócias no polo passivo; portanto, em momento posterior ao ato de disposição do imóve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0017195-69.2015.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005053-04.2013.403.6105 () ) - TRANSWAR-TRANSPORTES LTDA(SP272658 - FERNANDA MEERSON) X FAZENDA NACIONAL Trata-se de recurso de embargos de declaração em face da r. sentença proferida às fls. 39/40 vº, que julgou improcedentes os embargos. Argui o embargante existência de omissão e contradição na r. sentença, porque não se manifestou expressamente sobre a existência de outros bens no patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 610 309.01.2010.019669-5/000000-000 - nº ordem 1057/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S A X LAMBERTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 61 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recolhimento da guia de deposito - oficiais de justiça de fls.60 foi a menor sendo o correto R$ 84,84 e f