1.142 resultados encontrados para segundo oficio de notas - data: 11/08/2025
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1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 335 DANIEL VIANA JÚNIOR (Presidente) e os Excelentíssimos Juízes A Ex.ma Juíza Maria das Graças Gonçalves Oliveira, da Eg. Vara convocadosMARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER e do Trabalho de Ceres-GO, julgou totalmente improcedentes os CELSO MOREDO GARCIA. Presente na assentada de julgamento pedidos formulados por LUCIANO PEREIRA MODESTO nos autos o d. representant
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Nas ações propostas anteriormente, RECORRENTE ADVOGADO subsistem as diretrizes do art. 14 da Lei nº 5.584/1970 e das Súmulas nº 219 e 329 do TST.". RECORRIDO Registre-se que a presente ação foi ajuizada em 29/09/2017, antes, ADVOGADO portanto, da vigência da Lei n
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3101 INTIMAÇÃO CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS DE MOSSORO/RN, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e75780d que encaminhe cópia da certidão de inteiro teor do imóvel apontado proferido nos autos. sob o INFOJUD de IDs edfe5a4 e anexos, registrado sob a CERTIDÃO titularidade da empresa G & C MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Certifico, que o proces
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. 341 fundamentação vinculada, e sabendo-se que qualquer pretensão de Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho reanálise de questão já sentenciada encontra óbice no art. 494 do Relatora CPC subsidiário (positivação do princípio da irretratabilidade da sentença), não merece provimento o apelo de integração e P
2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 RECORRENTE preclusão. Traz-se à lume recentes julgados do C. TST sobre a matéria, verbis: ADVOGADO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROMOÇÕES POR RECORRIDO MERECIMENTO ANUAIS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE ADVOGADO TRIENAIS. No que tange às "promoções por merecimento anuais", RECORRIDO não obstante a insurgência do reclamante, o recurso de revista encontra óbice
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 587 Intimado(s)/Citado(s): benefícios da justiça gratuita ao reclamante, o que ora se mantém. - TERESINA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS Todavia, a suspensão da exigibilidade, em face da gratuidade da justiça concedida, somente perdurará até a perda, por parte do beneficiário, da condição legal de necessitado, observando-se o PODER JUDICIÁRIO prazo prescricional
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 453 Vistos, etc., Notifique-se a parte reclamada para se manifestar nos autos, em 05 (cinco) dias, acerca das petições e documentos da parte adversa de Id's a819fe1, 8d29892, 3a7ba7d e a80917b, oportunidade em que deverá informar sobre o integral cumprimento do acordo judicial PROCESSO: RTSum 0000097-98.2016.5.22.0002 firmado. AUTO
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 314 MARCÍLIA DE Acórdão Processo Nº RO-0002464-98.2016.5.22.0001 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE ELIZANILDE FEITOSA LUZ DE SOUSA ADVOGADO PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO(OAB: 5128/PI) RECORRENTE FLAVIO LIMA DE ARAUJO ADVOGADO PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO(OAB: 5128/PI) RECORRENTE FLAVIA MACILIA DE REZENDE MONTE SANTOS ADVOGADO PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO(OAB:
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 1990 disponibilização da informação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, nos termos da Lei n. 11.419/2006, art. 4º. Ciência da interposição de Recurso Ordinário nos presentes feitos. Notificação: ÀS PARTES: Ficam Vossas Senhorias intimadas a tomar ciência do despacho proferido nos presentes autos, cujo teor é o seguinte: RIO VERDE, 24 de nove
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2072 INTIMAÇÃO Processo Nº ExProvAS-0010029-61.2020.5.18.0009 EXEQUENTE JEFERSSON FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO RODOLFO NOLETO CAIXETA(OAB: 25758/GO) EXECUTADO BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB: 19301/GO) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Nos termos do art. 879, § 2º, CLT, abra-se vista às partes para, querendo, no prazo comum de 8 dias, manifestare