Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1403 111 DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE LEME Processo nº 646/12Vistos.BENEDITA VICENTINA DE JESUS, qualificada na inicial, requereu a INTERDIÇÃO de seu filho FÁBIO DONIZETE BUENO, igualmente qualificada, alegando que o requerido padece de graves distúrbios mentais. Reclama cuidados especiais, razão pela qual não reúne condições de reger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 18 TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERR OAB/SP 171759 - ADV ALESSANDRA QUINELATO OAB/SP 141653 0005821-39.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005821-0/000000-000) Nº Ordem: 001306/2012 - Monitória - Cheque - HOSPITAL IBITINGA LTDA. X SILMARA APARECIDA MARTINS - VISTOS 1. Regularmente citado(a), deixou o(a) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1560 Constituição da República. Confiram-se, a propósito, os seguintes arestos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alguns deles aplicáveis ao caso mutatis mutandis: MANDADO DE SEGURANÇA - Criança que completa seis anos no meio do ano letivo - Recusa da matrícula no 1º ano do ensino fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 51 238.01.2010.002796-5/000000-000 - nº ordem 820/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DOMINGOS ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 144 - Recebo o recurso de apelação retro apresentado pelo réu (fls. 140/143), em seus devidos e regulares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1420 à subsistência da autora. Dir-se-á sobre eventual irreversibilidade da medida e sua incompatibilidade com a provisoriedade própria das providências urgentes. Certo, mas sopesando os bens jurídicos postos em liça - saúde e vida da autora e pequena diferenças patrimoniais para o réu - não há como de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1608 pública. Ora, na condição de prefeito do Município e de Chefes de confiança do Prefeito, sabiam, ou deveriam saber, da necessidade de promover certame licitatório para a contratação dos serviços naquele valor, o que era curial e estava ao alcance de qualquer funcionário mais esclarecido, mormente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1697 os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Cite-se o réu com as devidas formalidades. Intimem-se. Mogi Mirim, d.s. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 363.01.2012.008510-8/000000-000 - nº ordem 1392/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SEBASTIÃO ROQ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1314 357 FISCAL, PROC. Nº 396.01.2008.002763-9 Ordem nº 119/08, QUE LHE É MOVIDA PELO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE. O Dr. MÁRIO YAMADA FILHO, MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Judicial da Comarca de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1766 incapacidade para o trabalho. Daí a verossimilhança da alegação. É intuitivo, outrossim, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, porque a supressão do benefício independentemente da aptidão para o trabalho traz mesmo em si ululante risco à subsistência do autor. Dir-se-á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 32 238.01.2011.004995-0/000000-000 - nº ordem 1440/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. V. C. R. X L. M. R. - Fls. 38/39/40 - (fls.38: CERTIDÃO: Certifico e dou fé que foi oferecido qualquer recurso relacionado ao presente feito de nº1440/2011, tendo a r. sentença de fl.35 transitado em julgado no dia 1