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segundo oficio judicial - Página 158

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1.575 resultados encontrados para segundo oficio judicial - data: 05/08/2025

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TJSP 19/01/2021 - Pág. 1177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1177 Lei de Falência, que é claro ao dispor que: Art. 83. A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem: I os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinqüenta) salários-mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho; No caso, pacífi

TJSP 17/03/2021 - Pág. 2688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2688 cabe àquele Juízo dizer se aceita a competência ou não. Não a aceitando cabe decidir pela livre distribuição da ação a uma das varas cível desta Comarca e não devolver o feito a este Juízo, ao argumento de que este estaria prevento, antes mesmo da própria decisão sobre a aceitação da competê

TJSP 14/10/2010 - Pág. 170 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 814 170 FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Segundo Oficio Judicial, Seção Processual I Cível, se processam os termos da AUTOFALÊNCIA (Processo nº 400.01.2005.001893-9 - ordem nº 789/05), requerida por COOPERATIVA DE CREDITO POPULAR DE OLÍMPIA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita

TJSP 16/03/2022 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1604 156712/SP), MATEUS SASSO DA SILVA (OAB 275759/SP) Processo 0008861-71.2012.8.26.0319 (031.92.0120.008861) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. M.J.S.B. e outros - Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento da presente n

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