6 resultados encontrados para segundo relatado pelas testemunha - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 TJ). POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL, SEGUNDO RELATADO PELAS TESTEMUNHA S CLAYTON APARECIDO AGAPITO, CLAUDIO PORTO E MARCELO CONSTANTINO DA SILVA. NADA SE SABE DA PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO PELO QU AL ESSA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NAO INFLUENCIARA NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE. OS MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM APRECO. DA ANALISE DOS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 402099/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L150 PROTOCOLO NUMR: 193439-90.2012.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 "INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO LIVERTINO LUIZ DE ALMEIDA PARA CASO QUEIRA, ACOMPANHAR A CARTA PRECATÓRIA INTIMATÓRIA EXPEDIDA". NR. PROTOCOLO : 172437-39.1998.8.09.0051 ( 9801724374 ) AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON LEITE SILVA VITIMA : GABRIEL DE SIQUEIRA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PERFAZENDO O QUANTUM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLU SAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSA S QUE POSSAM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA: CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAS ACIMA ANALISADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO (EMPRESARIO IMOBILIARIO), FIXO A PENA DE MULTA EM 10 ( DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL. RECON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DA SILVA. NADA SE SABE DA PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO PELO QU AL ESSA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NAO INFLUENCIARA NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE. OS MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM APRECO. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O C OMPORTAMENTO DA(S) VITIMA(S) NAO COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL, E NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM