Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 25 Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 CONTRATO Nº 65/2020 – SEDAP Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 22 na quantidade de 06 (seis) Carretas Agrícolas para Trator. Valor Total: R$- 38.940,00 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso: 0306/6301 /Natureza da Despesa: 4

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 33 "A discussão envolve os termos aditivos à CCT 2020/2022 firmados prazo de noventa dias, após o termo final deste prazo." Nesse pelas entidades sindicais Rés, buscando o pedido inicial, em sede efeito, o que se permitia não era a prorrogação indistinta das liminar, por invocada nulidade formal ou material, a imediata normas coletivas, mas sua consideração de pro

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 138 decorrência da Pandemia da COVID-19 (supressão do aviso prévio oitenta dias, contados da data de entrada em vigor desta Medida e redução da multa de 40% do FGTS). Provisória, poderão ser prorrogados, a critério do empregador, pelo A discussão envolve os termos aditivos à CCT 2020/2022, firmados prazo data de entrada em vigor desta Medida Provisória, pode

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6469 126/128 nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0135547 e o código CRC DC07F0AA. PORTARIA Nº 1143/2019/DG-CG/DG/DPG A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2183 106 Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2016 (PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2018/6905). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOA e a empresa MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA. DO OBJETO: O

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR.PROCESSO: 0299999.69.2014.8.09.0051 Após apresentação das defesas prévias e posterior manifestação da parte autora, sobreveio a decisão na qual a magistrada dirigente julgou improcedente a inicial em relação as condutas descritas no Art. 10 caput e inciso XII da Lei 8.429/92, ao fundamento de falta de comprovação do prejuízo ao erário; bem como em relaç

Publicações Administrativas ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 12.4.000091417-4. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/12. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratado: Sercomtel S/A Telecomunicações. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 06 meses, a partir de 01/08/17. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.58. NE: 2017/240. Ass: 26/07/17. Documento

Publicações Administrativas ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0004904-68.2017.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/17 de prestação de serviços de comunicação de dados, voz e vídeo sobre IP, para interconexão das redes locais entre as Subseções Judiciárias e demais pontos de acesso. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratado: Copel Telecomunicações S/A. Objeto: Prorrogação da vig

Publicações Administrativas ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Analista Judiciário, em 10/03/2017, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3504271 e o código CRC CAE5AEB8. TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0008692-61.2015.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/15. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Con

Publicações Administrativas ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0003204-28.2015.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/15. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Spacecomm Monitoramento S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 29/04/2016. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.12. NE: 390, de 22/01/16. Ass: 11/03/2016. Documento