Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240/SC) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) EDNILSON MIRANDA DE SOUZA MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240/SC) 417 prequestionamento (fls. 1423-31). É o relatório. VOTO

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 17394 não podendo ser estendida à autora, pugnando, por cautela, seja deferido o adicional da 7ª e 8ª hora. No que tange ao intervalo Tendo o apelo pugnado para que a condenação se limitasse ao intrajornada, alega que todas as horas realizadas, inclusive pela intervalo efetivamente não cumprido (não se referindo a folgas, supressão do intervalo intrajornada, foram

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2091 CPC/2015) deve ser a data do respectivo arbitramento. Intimem-se as partes. Precedentes. Prazo de oito dias para requerer o que entender de direito. 2. "Segundo a jurisprudência desta Corte, não incidem juros de CANDEIAS/BA, 06 de junho de 2022. mora sobre a multa diária aplicada pelo descumprimento da KARINE ANDRADE BRITTO OLIVEIRA ordem judicial por configura

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ser acessado no 2º grau Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região pelo 515 link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº PODER JUDICIÁRIO 185 de 24/03/2017, artigo 17). JUSTIÇA DO EMENTA: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PRETENSÃO DE A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3400 dos autos principais, nele deve se processar a execução. requerimentos pelo credor, citando para tanto Enunciados da 2ª Os demais requerimentos ali formulados serão apreciados a partir Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho realizado pela da reunião dos processos. ANAMATRA. Assinatura Requer ao fim a declaração de inconstitucionalidade do § 7º

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOSE ANTONIO LOUREIRO JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) ALCIDES BARRETO BRITO NETO(OAB: 13267/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUIZ RONALDO ALVES CUNHA(OAB: 12202/PA) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA(OAB: 10176/PA) JOSE ANTONIO LOUREIRO JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) ALCIDES BA

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2089 deflui-se que o prazo para cumprimento da obrigação de fazer informado, consubstanciava o importe de R$5.616,55, deflui-se que encerrou em 14/12/2018, tendo se iniciado o descumprimento a o valor da multa diária, correspondente a 5/30 avos, seria/é de partir de 15/12/2012, momento em que passou a ser exigível a R$936,09, que, multiplicado por 100, representa com

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Fundamentação 3593 Federal ter sido cassada há pouco tempo e em virtude a TR ter sido o indexador fixado na reforma trabalhista vigente a partir da 11.11.2017". Assim, por não ter sido possível expropriar bens dos devedores, o exequente foi intimado para oferecer meios eficazes ao SENTENÇA prosseguimento do feito, o que inocorreu, resultando na suspensão do curso da pr

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AO PARA A QUAL FORAM CLASSIFICADOS, CONFORME COMPROVAM OS DOCUMEN TOS DE FL.62/66. POR OUTRO LADO, VE-SE QUE O IMPETRADO NAO NEGA A EXISTENCIA DE 06 VAGAS OCIOSAS, AFIRMANDO APENAS QUE ANTES DE SE REM CONTRATADAS AS IMPETRANTES, DEVERIAM SER EMPOSSADAS AS CANDID ATAS ELENCADAS NAS 44 E 45 POSICAO. TODAVIA, MESMO QUE OCORRA A C ONTRATACAO DOS CANDIDATOS APROVADOS NESTAS

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho seria a relativa aos pressupostos de admissibilidade do recurso de competência do TST, cuja possibilidade de reexame já foi afastada pelo Supremo Tribunal Federal por ausência de repercussão geral da matéria. Do exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário e determino a baixa dos autos à origem após o transcurso in albis do prazo para interposição de recurso. Nos termos do art.