152 resultados encontrados para segura de como - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMO LOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAU SA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE Q UE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UMA REEDUCANDA QUE NAO SEJA REALMEN TE A AUTORA DA INFRACAO TRARIA ENORMES PREJ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 O DA DEFESA àS FLS. 50 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O Cá LCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 48/49 DOS MESMOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA -SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLD ES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 11 3 DO CNJ. GOIâNIA, 13 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 UE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUS TIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS. 180/182 DO 1 ROTEI RO DE PENAS), A REEDUCANDA ROSANIA MARTINS DE NOVAIS DISSE TER PR ATICADO A CONDUTA ORA IMPUTADA. CONTUDO, NAO FORAM PRODUZIDAS QUA ISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200402315540 REEDUCANDO: IVAN DA CONCEICAO MAE: MARIA DA CONCEICAO DECISAO IVAN DA CONCEICAO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE R ECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DO CUMENTO DE FLS. 134/136 DO 1 ROTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 948 de forma abrupta, sem parar na frente do portão, tentando aproveitar o procedimento de abertura do portão para o carro que entrou anteriormente, no entanto, o portão já estava fechando. Observo, também, que o veículo do autor não estava parado atrás do carro, conforme citado na inicial, o que encaminha ao entendimento de que o requerente, sequer tinha tido visão segura de como estava o portão,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 950 de forma abrupta, sem parar na frente do portão, tentando aproveitar o procedimento de abertura do portão para o carro que entrou anteriormente, no entanto, o portão já estava fechando. Observo, também, que o veículo do autor não estava parado atrás do carro, conforme citado na inicial, o que encaminha ao entendimento de que o requerente, sequer tinha tido visão segura de como estava o portão,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 . PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 11/09/2013 TELMA APARECIDA ALV ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19192-32.2003.8.09.0051 ( 200300191922 ) AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERMENEGILDO ANTONIO DE ARAUJO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES DESPACHO : OFICIE-SE À SAPEJUS SOLICITANDO RELATÓRIO DO QUADRO CLÍNICO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 NR. PROTOCOLO : 522578-03.2009.8.09.0051 ( 200905225788 ) AUTOS NR. : 1467 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLISSON DOS REIS NOGUEIRA VITIMA : GYN LOTERIA LTDA DESPACHO : DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, O REEDUCANDO WELLIS SON DOS REIS NOGUEIRA, SERIA O DONO DE OBJETOS (CELULARES, FACAS) ENCONTRADOS NA CELA EM QUE O MESMO RESIDIA. TODAVIA, COMPULSANDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 O 3 RO TEIRO DE PENAS), O SENTENCIADO SUPRAMENCIONADO CONFESSOU S ER DONO DE UM DOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS, CONTUDO, NAO F ORAM PR ODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIAC AO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM AO PONDERAR AS CONSE QUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUA LMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 ISTE RAZãO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO I NSTAURADO VISANDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SE R SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NãO OCORRE, IN CASU. DURANT E A AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS .123/125 DO 1º ROTEIRO DE PENAS), O REEDUCANDO FERNANDO DE SOUSA LACERDA RODRIGUES, DIZ NãO TER PRATI