213 resultados encontrados para seguranca do trafego - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CONFIGURACAO DO CRIME, NAO HAVENDO, PORTANTO, CONDICOES PARA A D EFLAGRACAO DO PROCESSO PENAL, RAZAO ASSISTINDO AO ILUSTRE REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO REQUERER O ARQUIVAMENTO DAS PECAS INFORMATIVAS. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O ACIDENTE OCORREU POR CUL PA EXCLUSIVA DA VITIMA, QUE TRAFEGAVA SEM OS CUIDADOS INDISPENSAV EIS A SEGURANCA DO TRAFEGO NO LOCAL, NAO TEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GERALDO GONZAGA PEREIRA INDICIADO : MURILO MARIANO DA SILVA ADV IND : 29684 GO - DANILLO SILVA ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201302386950 SENTENCA FORAM INSTAURADOS OS PRESENTES A UTOS DE INQUERITO POLICIAL E DISTRIBUIDOS A ESTE JUIZO A FIM DE A PURAR AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OCORREU O ACIDENTE DE TRANSITO, EM DECORRENCIA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 L DA PENA IMPOSTA. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE D E CLEBER HENRIQUE THOMAZINI SILVEIRA, ANTE O SEU INTEGRAL CUMPRIM ENTO DA PENA. P.R.I. APOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS ARQUIVEM-SE. GOI ANIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 250522-82.2007.8.09.0064 ( 200702505220 ) AUTOS NR. : 1440 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 239347-34.2016.8.09.0175 : 1313 : FLAGRANTE/INQUERITO : SCARLETH VIEIRA CALAZANS ANDREZA SARMENTO LOPES VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201602393472 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 325 /326. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2016 NR. NOTAS : 52 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : JONAS NUNES RESENDE ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 EFEITOS DAS DROGAS, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E MEDIDA EDUCATIVA DE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO. DE ACO RDO COM O ARTIGO 30 DA LEI DAS DROGAS, TAIS REPRIMENDAS PRESCREVE M EM 02 (TRES) ANOS. REGRESSANDO AO CASO CONCRETO, OBSERVO QUE EN TRE A DATA DO FATO (04.12.2010) ATE OS DIAS ATUAIS, TRANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 154385-35.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR DA SILVA PEREIRA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : 201501543851 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO AS FLS. 46, ARQUIVE M OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRAM. CERES, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO ----------
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201700656613 SENTENCA TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA SOLICITADAS POR AUDINEIDE DA CONCEICAO SANTOS EM DESFA VOR DE GERALDO BUENO DA SILVA, A FIM DE APURAR EVENTUAL INFRACAO AO ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL. MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS ATRA VES DA DECISAO DE FL. 09 DOS AUTOS. EXPEDIDO MANDADO PARA INTIMAC AO DA REQUERENTE SUA GENITORA IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ENTO DE ALGUNS REQUISITOS, QUAIS SEJAM O FUMUS BONI IURIS O PERIC ULUM IN MORA E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. O FUMUS BONI IURIS E VERIFICADO NA PREVISAO LEGAL PARA A CAUTELAR EM TELA, ENQUANTO QU E O PERICULUM IN MORA ESTA NA PROPRIA NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ANALISADA CONFORME OS POSSIVEIS EFEITOS LESIVOS QUE A PERMANENCIA OU OBTENCAO DA HABILITACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 114). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NA QUALIDADE DE CUST US LEGIS, E A DEFESA DO QUERELANTE REQUERERAM A REMARCACAO DA AUD IENCIA A FIM DE QUE AS QUERELADADAS NAO COMPARECENTES ESTEJAM PRE SENTES, O QUE FOI DEFERIDO. DETERMINOU-SE A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO A FL. 111. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA