Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 102 Apelação Criminal nº 0001044-02.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP) Apelado: Vitor Douglas da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL MINI

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NAO E POSSIVEL AO MAGISTRADO FUNDAMENTAR SUA DECISAO EXCLUSIVAMEN TE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA INVESTIGACAO, CONCLUI-S E QUE NAO EXISTE, NA ESPECIE, PROVAS INDENES DE DUVIDA QUANTO A A UTORIA DELITIVA. ASSIM, TEM-SE QUE AS PROVAS PRODUZIDAS, EM FUNCA O DE SUA FRAGILIDADE E AUSENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURAM SUFI CIENTEMENTE FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UM

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 . AS PRODUZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSEN CIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UM A CONDENACAO, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE AO D ISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERTEZA DE QUE FABIO AUGUS TO DA SILVA GOMES PRATICOU A INFRACAO PENAL,

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PROVAS CONCLUSIVAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRE TO ABSOLUTORIO, A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSIC OES. AS PRODUZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AU SENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACAO, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE A O DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 STEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACA O, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERTEZA DE QUE O ACUSADO GLEIDSON DA CONCEICAO PEREIRA PRATICOU A INFRACAO PENAL, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO RE

Seção II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 NAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS OS ACUSADOS NEGARAM A AUTORIA DELITIVA, APRESENTANDO VERSõES IDêNTICAS, AS QUAIS FORAM CONFIRMADAS POR GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS (ADOLESCENTE) E PELA TESTEMUNHA MARCO WANDERSON DA SILVA BARROS OS POLICIAIS MILITARES APENAS REPRODUZIRAM A FALA DA VíTIMA, POIS NãO PRESENCIARAM A PRáTICA DELITIVA NESSE DESCORTINO, REMANESCENDO DúVIDAS RA

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 A INSTRUCAO DO PRESENTE FEITO. ALEM DISSO, EM JUIZO, NAO FOI POS SIVEL INTERROGAR O ACUSADO E NEM OUVIR A VITIMA ALESSANDRO MOREIR A DA SILVA E A TESTEMUNHA HUGO JOSE MONTEIRO PARA QUE CONFIRMASSE M AS SUAS ASSERTIVAS PRESTADAS NA DELEGACIA DE POLICIA. O POLICIA L MILITAR RONALDO VAZ LEANDRO, CONFIRMOU SUAS ASSERTIVAS APRESENT ADAS NA FASE ADMINISTRATIVA, NO ENTANTO, S

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 BSOLVIDO DA IMPUTACAO FEITA. LOGO, REMANESCENDO DUVIDA A RESPEITO DA AUTORIA DELITIVA, TENHO QUE, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS CONCLU SIVAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRETO ABSOLUTORI O, A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSICOES. AS PRODU ZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSENCIA DE ROB USTEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AS PROVAS PRODUZIDAS, CONFORME SE VE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDA DE E AUSENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE REVELAM SUFICIENTEMENTE FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACAO EM DESFAVOR DE JOAO LUIZ FE RREIRA DA CRUZ, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, DEVERA SER APLICA

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 IVAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRETO ABSOLUTORIO , A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSICOES. AS PRODUZ IDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSENCIA DE ROBU STEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACA O, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCES