Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2022 FINANCEIROS NA COMPOSIÇÃO DO CUSTO EFETIVO TOTAL. EXCESSO NÃO VERIFICADO - RECURSO DESPROVIDO, NESSA PARTE.REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO INSURGÊNCIA CONTRA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS DESCABIMENTO A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, NA HIPÓTESE, É PERMITIDA PELA LEI Nº 10.931/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2154 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1876 TARIFA DE CADASTRO E IOF. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA, NO CASO, PORQUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO DO CMN. ORIENTAÇÃO CONFORME STJ - RESP REPETITIVOS NºS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, REL. MIN. MARIA ISABEL GALOTTI, J. 28.08.2013. 4. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. A DESPEITO DE, NOS CONTRATOS BANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1594 TITULAR DE EMPRESA COM CAPITAL DE APENAS R$ 5.000,00 E AUFERIU NO ANO R$ 22.000,00. FATOS QUE, POR SI, NÃO EVIDENCIAM DISPONIBILIDADE SUFICIENTE DE RECURSOS PARA OS GASTOS DO PROCESSO. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.