Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 registrado pela autarquia previdenciária para fundamentar o 2713 2013 alcançava os seguintes valores: afastamento do reclamante, sendo necessário se observar a citada estabilidade legal ante o acidente de trabalho caracterizado e a sua Invalidez permanente por acidente: incapacidade laboral constatada no curso do processo, já que provocada pelo acidente em questão.

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 2522 Guia da Previdência Guia da Previdência 19101410365765600 Recibo de Entrega Social (GPS) 05-19 Social (GPS) 000020767283 de Vale Refeição 10- de Vale Refeição 000020767491 Guia da Previdência Guia da Previdência 19101410371135400 Recibo de Entrega 19101410432892000 Social (GPS) 06-19 Social (GPS) 000020767289 de Vale Refeição 12- de Vale Refe

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14835 ocorrerá se e quando houver o sinistro objeto do contrato, Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão observados eventuais requisitos avençados entre os contratantes. proferido nos presentes autos (Id. nº a2e8887): Desse modo, seguro de vida não é pecúlio ou investimento, mas sim espécie de contrato aleatório, vale dizer, o segurado tem mera PR

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 3 - Manifesto dos 14071413282359800 Ata Reunião Eleição Documento Diverso Cooperativados 2 - Estatuto 17 de 1 - Estatuto 17 de 000000814544 de Delegados 14071413275187900 Ata Reunião Eleição SEGURO DE VIDA 000000814542 de Delegados 14071413272328400 Ata Reunião Eleição 000000814540 de Delegados 14071413264338600 03 - Lista de 14071413180945200 00000

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2546 A CCT 2014/2016 aduz que: Esta cláusula fica convencionada que as empresas contratarão a partir de janeiro de 2015,Seguro de Vida e Serviços de Assistência "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - SEGURO DE VIDA em favor de todos os seus empregados, nos termos de uma apólice de seguro, obedecendo aos termos técnicos regulamentados pela SUSEP. Esta cláusula fica convenciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 362 obrigação de renovação da apólice de seguro de vida com a segunda corré; que o pedido do autor perfaz obrigação impossível, visto tratar-se de seguro de vida coletivo já extinto; e ausência de cabimento de dano moral indenizável (fls.585/602). Réplica apresentada (fls.779/792 e 800/813). É o relatório. FUNDA

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 363 testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários Descrição mínimos. Tipo de documento Chave de acesso** Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem Expediente de ID 21062510350949600 Certidão bca8

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1565 autorizados pelo empregado e referentes à sua integração em benefícios concedidos pelo empregador, como se vê: DO DESCONTO SALARIAL. SEGURO DE VIDA DESCONTOS SALARIAIS. ART. 462 DA CLT. Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Considero que as indenizações foram fixadas de maneira razoável e proporcional e em conformidade com as circunstâncias do caso, não merecendo reparos a sentença de origem. Quanto à compensação dos valores pagos ao seguro de vida pela reclamada, verifico que a cobertura contratada alcança a invalidez permanente total ou parcial por acidente (conforme apólice do seguro as fis. 1318/

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Nego provimento. 604 2. que não conhece empregado que tenha recusado o seguro de vida no ato da admissão, conhecendo apenas aqueles que cancelaram o serviço após a admissão; 3. que o seguro de vida não está vinculado ao contrato de trabalho;" Verifico que, de fato, ocorreu confissão quanto ao fato de ser imposto ao empregado a contratação de seguro de vida por oc