Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 200 DOS ADVOGADOS DO BRASIL (LEI Nº 8.906/1994) - LAPSO TEMPORAL NÃO DECORRIDO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - JULGAMENTO ANTECIPADO - PROVAS NECESSÁRIAS PARA O CONVENCIMENTO DO JUÍZO - RESPEITO AO RITO PREVISTO NO ARTIGO 550 E SEGUINTES DO CPC/2015 - MÉRITO - PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADA - APRESENTAÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1996 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2009 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2221 Manifestação do exequente às fls. 305/311, pugnando pela manutenção da penhora levada a efeito nos autos. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. A pretensão deduzida pela executada merece acolhimento, porquanto os documentos apresentados às fls. 297/299 (Declaração Anual - DASN), não impug