Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 815 NASCIMENTO (OAB 88678/SP), SERGIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 196693/SP) Processo 053.09.008573-9 - Procedimento Sumário - Reginaldo da Silva e Souza - Instituto Nacional de Seguro Social INSS - Frustrada a tentativa de conciliação, estando agendada data para realização da perícia médica e intimadas as partes, regulariza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 803 em julgado, expeça-se o necessário, abrindo-se vista para as partes para se manifestarem nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. P. I. C. - ADV: ANDERSON LUIZ MACHADO (OAB 377949/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0798/2022 Processo 1000583-14.2017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 959 Processo 053.08.604806-9 - Procedimento Sumário - Aldemir Jose da Cruz Silva - Instituto Nacional de Seguro Social INSS - Informe o(a) patrono(a) do(a) Autor(a) o atual e correto endereço de seu constituinte. Prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES (OAB 209592/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 231 Bacen-Jud, em contas do Estado de São Paulo, de R$16.672,79 (conforme orçamento de fls. 237).Sendo frutífero o bloqueio, para análise de pedido de levantamento, deverá a parte autora comprovar: a disponibilidade da medicação (pois, conforme documento de fls. 237, o medicamento está indisponível), local n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 786 Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença - (fase de cumprimento de sentença), movida por Manoel Barreiros em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Informe a parte interessada os dados bancários para fins de transferência dos valores depositados nos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamento e decido.Considerando que houve a satisfação da obrigação com o recebimento, pela parte exequente, do quantum executado, cumpre pôr fim à execução.Assim, nos termos do art. 795, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, com fundamento no inciso I, do art. 794, do mesmo diploma legal.Custas, ex lege.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. 0002880-43.2010.403.6127 - CLAYTON RICARDO DA COSTA(SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X INSTITUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamento e decido.Considerando que houve a satisfação da obrigação com o recebimento, pela parte exequente, do quantum executado, cumpre pôr fim à execução.Assim, nos termos do art. 795, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, com fundamento no inciso I, do art. 794, do mesmo diploma legal.Custas, ex lege.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. 0002880-43.2010.403.6127 - CLAYTON RICARDO DA COSTA(SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X INSTITUT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na realidade, a alteração solicitada pela parte embargante traz em seu bojo cunho eminentemente infringente, já que pretende a alteração meritória da decisão. O inconformismo não pode ser trazido a juízo através de embargos, meio judicial inidôneo para a consecução do fim colimado. Dessa maneira, não estando presentes quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil, não merecem ser acolhidos os embargos. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000607-85.2017.4.03.61

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao SEDI para providências. Int. São Paulo, 12 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018605-32.2018.4.03.6183 AUTOR: NEIDE APPARECIDA POMPEO PARIS Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando que a parte autora distribuiu a presente ação em duplicidade com o processo nº 0000737-63.20174036183, o qual foi virtualizado e instruído nos termos da Resolução 224 da Presidência do TRF da 3a Região, dete

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

receber o benefício de auxílio doença ou o de aposentadoria por invalidez.Sustenta que é segurada e portadora de incapacidade, preenchendo os requisitos legais para fruição dos benefícios.O INSS contestou (fls. 36/37) defendendo a improcedência do pedido, dada a ausência de incapacidade laborativa.Realizou-se perícia médica (laudo - fls. 43/47), sobre a qual as partes se manifestaram.Pela decisão de fl. 68, foi determinada a realização de nova perícia médica, o que se deu às fls