729 resultados encontrados para seguro social sentenca - data: 22/11/2024
Página 1 de 73
Processos encontrados
ANGELA RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2271 - ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES) X MARIA DE FATIMA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENCA(...)Tendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório (fls. 230/232), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EXTINTA a execução movida por MARIA DE FATIMA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Ci
DE OLVIEIRA ASSUMPÇÃO, JOSE LUIZ DE SOUZA, LUIZ CLAUDIO SANTOS ANSELMO, ARLINDO ALVES DOS SANTOS, CARLOS BATISTA DOS SANTOS, DAVI BEZERRA DA SILVA e RICARDO SIQUEIRA DA SILVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000724-56.2003.403.6118 (2003.61.18.0007
KATSURAYAMA FERNANDES) X JOSE VIEIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENCA(...)Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO movida por JOSE VIEIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado.Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0001759-46.20
DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000220-74.2008.403.6118 (2008.61.18.000220-0) - BALBINA CASIMIRO DOS SANTOS(SP135077 - LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2271 - ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES) X BALBINA CASI
I, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo executado. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0001335-72.2004.403.6118 (2004.61.18.001335-5) - JOSE CLAUDIO DE DEUS(SP133936 - LINCOLN FARIA GALVAO DE FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X JOSE CLAUDIO DE DEUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENCA(...)Tendo em vista a notícia do pagamento
0001584-76.2011.403.6118 - RINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENCA(...)Nos termos do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA requerida pela parte autora (fl. 88), para que produza seus regulares efeitos, e, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei
haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.Condeno o Réu no pagamento das despesas processuais e honorários de advogado de dez por cento do valor das prestações vencidas até a data da prolação da sentença (Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça).Tendo em vista o caráter alimentar do benefício, DEFIRO a antecipação da tutela, para determinar ao INSS que implemente
se. Intime-se. Oficie-se a APSDJ, com urgência, para cumprir o determinado no prazo de 30 dias, valendo cópia desta como ofício. 0000522-98.2011.403.6118 - SILVERIO FERRAZ DA SILVA(SP271934 - FLAVIA ELIANA DOS SANTOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENCA(...)Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SILVERIO FERRAZ DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e DEIXO de determinar a esse último que estabeleça em favor do Autor benefício pr
obrigação pelo executado.Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000379-85.2006.403.6118 (2006.61.18.000379-6) - LILIANA MARTINS GOMES(SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E SP168517 - FLAVIA LOURENÇO E SILVA FERREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X LILIANA MARTINS GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
Precatórios do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que, nos termos do art. 49 da Resolução n. 168/2011, os valores depositados à fl. 568 sejam colocados à disposição do Juízo.Publique-se. Registre-se. Intimese. 0001407-25.2005.403.6118 (2005.61.18.001407-8) - CARLA RIBEIRO GOMES(SP107289 - DEBORAH CRISTINA GALVAO MARIA GUIMARAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2271 - ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES) X CARLA RIBEIRO GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTE